Tipo
Livro
Título
Abuso do poder econômico no direito eleitoral
Data
1985
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1985
Abuso do poder econômico no direito eleitoral / Aroldo Mota.
   Imprenta: Fortaleza, Stylus, 1985.
   Descrição Física: 125 p.
   Referência: 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 5, de 29 de Abril de 1970

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece, de acordo com a Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, art. 151 e seu parágrafo único, casos de inelegibilidades, e dá outras providências .

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