Livro

Abuso do poder econômico no direito eleitoral

1985

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

1985

Abuso do poder econômico no direito eleitoral / Aroldo Mota.
   Imprenta: Fortaleza, Stylus, 1985.
   Descrição Física: 125 p.
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 5, de 29 de Abril de 1970

 

 

Estabelece, de acordo com a Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, art. 151 e seu parágrafo único, casos de inelegibilidades, e dá outras providências .