Livro

Partidos políticos

1971

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

1971

Partidos políticos: e sua lei orgânica / Antonio Tito Costa.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1971.
   Descrição Física: 156 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.697, de 27 de Agosto de 1971
      Lei nº 5.682, de 21 de Julho de 1971
      Lei Complementar nº 5, de 29 de Abril de 1970
      Lei nº 5.453, de 14 de Junho de 1968

 

 

Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 5682, de 21 de julho de 1971 - Lei Orgânica dos Partidos Poíticos.

 

 

Lei Orgânica dos Partidos Políticos.

 

 

Estabelece, de acordo com a Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, art. 151 e seu parágrafo único, casos de inelegibilidades, e dá outras providências .

 

 

Institui o sistema de sublegendas e dá outras providências.