Brasil

Federal

Lei nº 5.453, de 14 de Junho de 1968

14/06/1968

LEI-5453-1968-06-14

Institui o sistema de sublegendas e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:lei:1968-06-14;5453

1968-06-18

Diário Oficial da União. Seção 1. 18/06/1968. p. 4945

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.453&ementa=2&data=19680614 ]

1968-06-18

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5453-14-junho-1968-359235-publicacaooriginal-1-pl.html ]

1968-06-18

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547321/publicacao/15795723 ]