Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.682, de 21 de Julho de 1971
Data
21/07/1971
Apelido
Lei Orgânica dos Partidos Políticos (1971)
Apelido
LEI-5682-1971-07-21 , Lei Orgânica dos Partidos Políticos
Ementa
Lei Orgânica dos Partidos Políticos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1971-07-21;5682
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1971-07-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/07/1971. p. 5673
Retificação
1971-07-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/07/1971. p. 5777

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.682&ementa=2&data=19710721 ]
Publicação Original
1971-07-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5682-21-julho-1971-357872-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1971-07-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547555/publicacao/15714357 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2009, 2005 Salgado, Eneida DesireeA influência do poder econômico nas eleições e na impugnação de mandatoEneida Desiree Salgado. --341.2841 Artigo de revista
2006, 2005 Nobre Júnior, Edilson Pereira, 1964Mandado de segurança coletivo e sua impetração por partido políticoEdilson Pereira Nobre Júnior. --341.2 Artigo de revista
2004 Maciel, Eliane Cruxên Barros de AlmeidaFidelidade partidária: um panorama institucionalEliane Cruxên Barros de Almeida Maciel. --341.29 Artigo de revista
1983 Citadini, Antonio Roque, 1950Lei orgânica dos partidos políticos: comentários, notas e jurisprudênciaAntonio Roque Citadini.341.29Livro
1971 Costa, Antonio Tito, 1922Partidos políticos: e sua lei orgânicaAntonio Tito Costa.341.28Livro

2024-08-12T04:56:26.000Z [ 900041 ]