Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.697, de 27 de Agosto de 1971
Data
27/08/1971
Apelido
LEI-5697-1971-08-27
Ementa
Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 5682, de 21 de julho de 1971 - Lei Orgânica dos Partidos Poíticos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1971-08-27;5697
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1971-09-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/09/1971. p. 7049

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.697&ementa=2&data=19710827 ]
Publicação Original
1971-09-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5697-27-agosto-1971-357858-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1971-09-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547570/publicacao/15670687 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1971 Costa, Antonio Tito, 1922Partidos políticos: e sua lei orgânicaAntonio Tito Costa.341.28Livro

2023-01-28T03:09:49.000Z [ 896739 ]