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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Citadini, Antonio Roque, 1950
Título
Codigo eleitoral
Data
1986, 1985
Classificação (
CDDir
)
341.28
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
Publicação: Texto - Português
3. ed. atual..
1986
Codigo eleitoral: anotado e comentado
/ Antonio Roque Citadini.
Imprenta: Rio de Janeiro, M. Limonad, 1986.
Descrição Física: 473 p. : il.
Referência: 1986.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
2. ed..
1985
Codigo eleitoral: anotado e comentado
/ Antonio Roque Citadini.
Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1985.
Descrição Física: 391 p.
Referência: 1985.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
Normas Referenciadas:
Lei nº 7.332, de 1º de Julho de 1985
Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974
Lei Complementar nº 5, de 29 de Abril de 1970
urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:1966;25
Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
Normas Referenciadas
Lei nº 7.332, de 1º de Julho de 1985
Estabelece normas para a realização de eleições em 1985, dispõe sobre o alistamento eleitoral e o voto do analfabeto e dá outras providências.
Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 5, de 29 de Abril de 1970
Estabelece, de acordo com a Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, art. 151 e seu parágrafo único, casos de inelegibilidades, e dá outras providências .
Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
Institui o Código Eleitoral.
2023-01-28T21:36:20.000Z [ 9246935 ]