Tipo
Livro
Autor
Assad, Zaluir Pedro
Título
Manual das eleições 2006
Data
2006
Ementa

Sumário:Calendário eleitoral -- Prazos de desincompatibilização -- Direito de resposta, reclamações e representações -- Propaganda eleitoral e condutas vedadas aos agentes públicos -- Arrecadação e aplicação de recursos e gastos de companha - prestação de contas -- Escolha e registro de candidato.

Classificação (CDDir)
341.282
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio [ 341.282 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2006
Manual das eleições 2006 / Zaluir Pedro Assad. --
   Imprenta: Florianópolis, OAB/SC, 2006.
   Descrição Física: 146 p.
   ISBN: 8598304581
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974
 
 
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2023-01-28T22:56:41.000Z [ 9308776 ]