Tipo
Livro
Título
Crimes eleitorais e seu processo
Data
2006
Ementa

Sumário:Evolução dos crimes eleitorais no direito positivo -- Competência e estrutura da justiça eleitoral em matéria criminal -- Dos crimes eleitorais: Os crimes tipificados no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). Os crimes da Lei nº 9.504/97. Os crimes da Lei nº 6.091/74. Dos crimes da Lei Complementar nº 64, de 1990. Dos crimes eleitorais em plebiscito -- Do processo penal eleitoral: Da suspensão condicional do processo e da transação penal. Da prescrição criminal. Pena de multa -- Dos recursos criminais eleitorais: Do recurso inominado. Os recursos especial e ordinário. Recurso em sentido estrito. A revisão criminal. Reabilitação criminal e a Súmula nº 9 do TSE. Do habeas corpus. Correição parcial.

Classificação (CDDir)
341.55211
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdades políticas [ 341.5521 ]
»»»»» Delitos eleitorais [ 341.55211 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Crimes eleitorais e seu processo / Vinicius Cordeiro, Anderson Claudino da Silva. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006.
   Descrição Física: 307 p.
   ISBN: 8530920864
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T04:50:09.000Z [ 8642971 ]