Doutrina » Autor | • | A. Neto, Pedro Thomé de |
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| | • | Abade, Denise Neves |
(2)
| | • | Abajo Olivares, Francisco Javier |
(1)
| | • | Abanto Vásquez, Manuel A |
(1)
| | • | Abdenur, Roberto |
(1)
| | • | Abel Pessagno, Hernan |
(2)
| | • | Abissamra Filho, José Carlos |
(1)
| | • | Aboso, Gustavo Eduardo |
(2)
| | • | Abraldes, Sandro |
(1)
| | • | Abramo, Cláudio Weber, 1946 |
(2)
| | • | Abranches, Carlos Alberto Dunshee de |
(1)
| | • | Abreu, Abel Fernando Marques |
(1)
| | • | Abreu, Alexandre Herculano |
(1)
| | • | Abreu, Allan de |
(1)
| | • | Abreu, Carmen Tomasi de |
(1)
| | • | Abreu, Claudio de |
(1)
| | • | Abreu, Emerson Toro de |
(1)
| | • | Abreu, Henrique Tanner de |
(1)
| | • | Abreu, Lenine Póvoas de |
(1)
| | • | Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de |
(1)
| | • | Abreu, Waldyr de, 1914 |
(1)
| | • | Abrão, Carlos Henrique, 1959 |
(1)
| | • | Abrão, Guilherme Rodrigues |
(1)
| | • | Abujamra, Rafael |
(1)
| | • | Accinni, Giovanni Paolo |
(1)
| | • | Accioly, Caroline Nogueira |
(1)
| | • | Accioly, Maria Francisca dos Santos |
(1)
| | • | Acha, Eduardo de |
(1)
| | • | Acosta, Julio Cesar |
(1)
| | • | Adamo, Ugo |
(1)
| | • | Adams, Maurice |
(2)
| | • | Adelman, Kenneth |
(1)
| | • | Adeodato, João Maurício Leitão |
(1)
| | • | Adiers, Leandro Bittencourt |
(3)
| | • | Adolfo, Lúcio |
(1)
| | • | Adão, Felipe |
(1)
| | • | Affonso, Gabriela Borghi |
(1)
| | • | Afonso, Thadeu José Piragibe |
(1)
| | • | Agatón Santander, Isabel |
(1)
| | • | Agnello, Priscila Ramos de Moraes Rego |
(1)
| | • | Agnese, Maria Elisabete Pinheiro Santos Dall |
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| | • | Agnoleti, Michelle Barbosa |
(1)
| | • | Agostini, Onofre José Carvalho |
(1)
| | • | Agra, Domingos Sávio Pereira |
(1)
| | • | Agra, Wendel Beetoven Ribeiro |
(1)
| | • | Aguiar, André Luiz Souza |
(1)
| | • | Aguiar, Frota, 1901 |
(1)
| | • | Aguiar, Janaina Marques de |
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| | • | Aguiar, Julio Cesar de |
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| | • | Aguiar, Maria Rita Manzarra Garcia de |
(1)
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Batista, Antenor | | | | Título | Corrupção | | | | Data | 2018, 2015, ..., 2001, 1991 | | | | Assuntos | Corrupção na política, Brasil. Crime organizado, Brasil. Ética comercial, Brasil. {Ética comercial; Comércio, ética; Ética empresarial; Negócio, ética} Ética forense, Brasil. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional} Ética forense. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional} Ética. {Ética; Moral} Instituição financeira, ética. Maçonaria. Ministério público. Organização não-governamental ONG, ética. {Organização não-governamental (ONG); ONG; Organização não-governamental} Tráfico de influência, Brasil. {Tráfico de influência; Lobby} Corrupção, Brasil. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Corrupção na política, Brasil. Ética forense, Brasil. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional} Ética. {Ética; Moral} Instituição financeira. Maçonaria. Corrupção, Brasil. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Corrupção na política, Brasil. Ética forense, Brasil. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional} Ética. {Ética; Moral} Instituição financeira. Maçonaria. Ministério público. Corrupção, Brasil. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Advogado. {Advogado; Bacharel em direito} Corrupção na política, Brasil. Corrupção passiva. Corrupção, Brasil. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Crime organizado. Ética profissional. {Ética profissional; Profissão, ética; Profissional, ética} Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Maçonaria. Ministério público. Moralidade administrativa. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} Organização não-governamental ONG. {Organização não-governamental (ONG); ONG; Organização não-governamental} Tráfico de influência. {Tráfico de influência; Lobby} Violência. Corrupção. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Advogado. {Advogado; Bacharel em direito} Corrupção na política. Corrupção passiva. Ética profissional. {Ética profissional; Profissão, ética; Profissional, ética} Moralidade administrativa. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} Corrupção. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Ética forense, Brasil. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional} Justiça federal, Brasil. Corrupção passiva, Brasil. Corrupção na política. Deontologia jurídica. {Deontologia jurídica; Deontologia forense} Ética forense. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional} Juiz. Justiça. Tráfico de influência. {Tráfico de influência; Lobby} Corrupção passiva. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Corrupção dos funcionários - 341.55172 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Outros ilícitos penais - 341.559 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Gilaberte, Bruno | | | | Título | Direito penal | | | | Data | 2014, 2013 | | | | Assuntos | Assédio sexual, Brasil. Consentimento da vítima, Brasil. Crime contra a liberdade sexual. Crime contra a liberdade sexual, legislação, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Liberdade sexual, Brasil. Crime contra a liberdade sexual, Brasil. Abandono afetivo, Brasil. {Abandono afetivo; Direito ao afeto; Omissão do afeto} Aborto, Brasil. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} Calúnia, Brasil. Crime contra a honra, Brasil. Crime contra a liberdade individual, Brasil. {Crime contra a liberdade individual; Crime contra a liberdade} Crime contra a vida, Brasil. Difamação, Brasil. Homicídio, Brasil. {Homicídio; Assassinato} Injúria, Brasil. Lesão corporal, Brasil. Omissão de socorro, Brasil. Rixa, Brasil. Sequestro de pessoas, Brasil. Suicídio, Brasil. Violação de correspondência, Brasil. Violação de domicílio, Brasil. {Violação de domicílio; Violação do lar} Violação de segredo profissional, Brasil. Violência doméstica, Brasil. {Violência doméstica; Violência no lar} Crime contra a pessoa, Brasil. Apropriação indébita, Brasil. Dano, Brasil. Estelionato, Brasil. Extorsão, Brasil. Furto, Brasil. Receptação, Brasil. {Receptação; Receptação (direito penal)} Roubo, Brasil. Crime contra o patrimônio, Brasil. {Crime contra o patrimônio; Crime contra a propriedade; Crime patrimonial; Infração contra a propriedade} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Larguier, Jean | | | | Título | Droit penal des affaires | | | | Data | 1998, 1975 | | | | Assuntos | Direito comercial, França. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito penal, França. {Direito penal; Direito criminal} Enriquecimento ilícito, França. Falência fraudulenta, França. {Falência fraudulenta; Falência (direito penal)} Fraude no comércio e na indústria, França. {Fraude no comércio e na indústria; Fraude comercial} Sociedade comercial, responsabilidade penal, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Crime contra a economia popular, França. Código penal, França. Crime econômico, França. {Crime econômico; Crime econômico-financeiro; Crime financeiro; Delito econômico} Direito penal econômico, França. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Outros ilícitos penais - 341.559 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a fé pública - 341.553 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Castro, Carla Rodrigues Araújo de | | | | Título | Crimes de informática e seus aspectos processuais | | | | Data | 2003, 2001 | | | | Ementa | Resumo:Aborda situações críticas sob a ótica penal, envolvendo informática e especificamente internet. Analisa os crimes e os aspectos processuais, dividindo-os em três etapas: os referentes à acusação, à defesa e os comuns a ambas, como competência, prova pericial e e-mail. Apresenta indicações legislativas de outros países e projetos em tramitação no Congresso Nacional.Sumário:Dos crimes: computador e internet: histórico e conceito. Informática e o direito. Crimes de informática: Código penal e leis especiais -- Da acusação: Imputação. Prova mínima. Queixa crime: possibilidade. Modelos: Denúncia imputando crime de pedofilia, crime de ameaça, queixa crime (ação penal privada propriamente dita), queixa crime (ação penal privada subsidiária da pública), requerimento de assistência -- Da defesa -- Dos aspectos processuais: E-mail como prova. Prisão em flagrante. Penas alternativas. Interceptação de comunicações (Lei n. 9.296/96) -- Do menor infrator: Estatuto da criança e do adolescente -- Jurisprudência: Pedofilia e menor infrator. Violação de direito do autor de programa de computador (Lei n. 9.609/98). Crime de imprensa na Internet. Internet como repositário de jurisprudência. Computador como prova. Quebra de sigilo de e-mail. Dano moral na Internet -- Declaração da Unesco sobre o combate à pedofilia e à pornografia infantil -- Nomenclatura da informática -- Endereços eletrônicos. | | | | Assuntos | Cibercrime, direito comparado. Cibercrime, jurisprudência, Brasil. Cibercrime, legislação, Brasil. Crime contra a honra, Brasil. Crime contra a propriedade industrial, Brasil. Crime contra a segurança nacional, Brasil. {Crime contra a segurança nacional; Infração contra a segurança nacional} Crime de imprensa, Brasil. Internet, história. {Internet; Rede mundial de computadores} Lavagem de dinheiro, Brasil. Pedofilia, Brasil. Contrafação, Brasil. Vírus segurança da informação. Cibercrime. Cibercrime, direito comparado. Cibercrime, jurisprudência, Brasil. Cibercrime, legislação, Brasil. Crime contra a honra, Brasil. Crime contra a propriedade industrial, Brasil. Crime contra a segurança nacional, Brasil. {Crime contra a segurança nacional; Infração contra a segurança nacional} Crime de imprensa, Brasil. Internet, história. {Internet; Rede mundial de computadores} Lavagem de dinheiro, Brasil. Pedofilia, Brasil. Plágio, Brasil. Cibercrime. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Outros ilícitos penais - 341.559 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Inellas, Gabriel Cesar Zaccaria de | | | | Título | Crimes na internet | | | | Data | 2009, 2004 | | | | Ementa | Resumo:Aborda os diversos crimes que podem ser cometidos através da Internet. Analisa o conceito e o funcionamento da Internet e estuda as questões da autoria, da competência e da prova, bem como, da responsabilidade das provedoras de acesso.Sumário:A internet -- Funcionamento da internet -- Intranet e extranet -- Os crimes da era digital -- Os hackers -- A responsabilidade das provedoras -- Dos crimes praticados pela Internet -- Da autoria -- Da competência -- Da prova -- Perícia dos crimes de informática -- Protocolo da internet -- Direito comparado -- Projetos de lei em tramitação no Brasil. | | | | Assuntos | Internet, criminalização, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Cibercrime, Brasil. Cibercrime, direito comparado. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Prova direito penal, Brasil. Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Violação de correspondência, Brasil. Violação de comunicação, Brasil. Fraude bancária, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Internet, criminalização. {Internet; Rede mundial de computadores} Rede de computador, criminalização. {Rede de computador; Rede de comunicação de dados} Cibercrime, Brasil. Cibercrime, direito comparado. Prova direito penal, Brasil. Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Violação de correspondência, Brasil. Violação de comunicação, Brasil. Fraude bancária, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Outros ilícitos penais - 341.559 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Outros ilícitos penais - 341.559 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Malaquias, Roberto Antônio Darós | | | | Título | Crime cibernético e prova | | | | Data | 2015, 2012 | | | | Ementa | Sumário:A criminalidade e os avanços tecnológicos -- Crime cibernético e autoria -- A investigação criminal e a produção da prova -- A verdade e a investigação na produção da prova -- Gestão estratégica da investigação e a prova -- Teoria da imputação objetiva e a prova -- Convenção de Budapeste contra o cibercrime. | | | | Assuntos | Cibercrime, jurisprudência, Brasil. Cibercrime, legislação, Brasil. Investigação criminal, Brasil. Prova criminal, produção, Brasil. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} Cibercrime, Brasil. Cibercrime, jurisprudência, Brasil. Cibercrime, legislação, Brasil. Cibercrime. Tecnologia da informação e da comunicação, aspectos jurídicos, Brasil. Internet, aspectos jurídicos, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Prova direito penal, Brasil. Prova criminal, Brasil. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} Cibercrime, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Outros ilícitos penais - 341.559 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Cunha, Rogério Sanches | | | | Título | Crimes federais | | | | Data | 2022, 2021, 2016, 2015 | | | | Ementa | Sumário:Histórico da Justiça Federal no Brasil -- Competência da Justiça Federal em matéria penal -- Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002 - atribuições da polícia federal -- Crimes federais no Código Penal -- Crimes federais na legislação extravagante. | | | | Assuntos | Crime, jurisprudência, Brasil. {Crime; Delito} Justiça federal, poderes e atribuições, Brasil. Crime, Brasil. {Crime; Delito} Crime, jurisprudência, Brasil. {Crime; Delito} Justiça federal, poderes e atribuições, Brasil. Crime contra o Estado, jurisprudência, Brasil. {Crime contra o Estado; Infração contra o Estado} Crime contra o Estado, legislação, Brasil. {Crime contra o Estado; Infração contra o Estado} Justiça federal, poderes e atribuições, Brasil. Crime contra o Estado, Brasil. {Crime contra o Estado; Infração contra o Estado} Crime, jurisprudência, Brasil. {Crime; Delito} Justiça federal, poderes e atribuições, Brasil. Crime, Brasil. {Crime; Delito} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Gonçalves, Victor Eduardo Rios | | | | Título | Direito Penal | | | | Data | 2022, 2020, ..., 2001, 1999 | | | | Assuntos | Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Crime contra a pessoa, Brasil. Crime contra a pessoa, legislação, Brasil. Crime contra a vida, Brasil. Lesão corporal, Brasil. Periclitação da vida e da saúde, Brasil. Crime contra a honra, Brasil. Crime contra a liberdade individual, Brasil. {Crime contra a liberdade individual; Crime contra a liberdade} Violação de domicílio, Brasil. {Violação de domicílio; Violação do lar} Violação de correspondência, Brasil. Violação de segredo profissional, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Tráfico de pessoas. Crime contra a liberdade sexual, Brasil. Crime contra a liberdade sexual, legislação, Brasil. Crime contra a administração pública, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Atentado violento ao pudor, Brasil. Assédio sexual, Brasil. Crime contra o patrimônio, Brasil. {Crime contra o patrimônio; Crime contra a propriedade; Crime patrimonial; Infração contra a propriedade} Estelionato, Brasil. Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Crime contra a propriedade imaterial, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Crime contra a honra, Brasil. Crime contra a liberdade individual, Brasil. {Crime contra a liberdade individual; Crime contra a liberdade} Crime contra a pessoa, legislação, Brasil. Crime contra a vida, Brasil. Lesão corporal, Brasil. Periclitação da vida e da saúde, Brasil. Violação de correspondência, Brasil. Violação de domicílio, Brasil. {Violação de domicílio; Violação do lar} Violação de segredo profissional, Brasil. Crime contra a pessoa, Brasil. Crime contra a propriedade imaterial, Brasil. Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Estelionato, Brasil. Crime contra o patrimônio, Brasil. {Crime contra o patrimônio; Crime contra a propriedade; Crime patrimonial; Infração contra a propriedade} Assédio sexual, Brasil. Atentado violento ao pudor, Brasil. Crime contra a administração pública, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Crime contra a liberdade sexual, legislação, Brasil. Crime contra a liberdade sexual, Brasil. Tráfico de pessoas. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Sanção direito, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime contra a honra, Brasil. Crime contra a liberdade individual, Brasil. {Crime contra a liberdade individual; Crime contra a liberdade} Crime contra a vida, Brasil. Lesão corporal, Brasil. Periclitação da vida e da saúde, Brasil. Rixa, Brasil. Violação de correspondência, Brasil. Violação de domicílio, Brasil. {Violação de domicílio; Violação do lar} Violação de segredo profissional, Brasil. Crime contra a pessoa, legislação, Brasil. Crime contra o patrimônio, Brasil. {Crime contra o patrimônio; Crime contra a propriedade; Crime patrimonial; Infração contra a propriedade} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Assédio sexual, Brasil. Atentado violento ao pudor, Brasil. Crime contra a administração pública, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Crime contra a liberdade sexual, legislação, Brasil. Crime contra a liberdade sexual, Brasil. Tráfico de pessoas. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime contra a liberdade sexual, Brasil. Crime contra a administração pública, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Atentado violento ao pudor, Brasil. Crime contra a fé pública, Brasil. {Crime contra a fé pública; Crime de falsidade} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Sanção direito, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Sanção direito, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Sanção direito, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Extinção da punibilidade, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Extinção da punibilidade, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Extinção da punibilidade, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Concurso de pessoas, Brasil. Crime, Brasil. {Crime; Delito} Extinção da punibilidade, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Concurso de pessoas, Brasil. Crime, Brasil. {Crime; Delito} Extinção da punibilidade, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Sanção direito, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Extinção da punibilidade, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Medida de segurança, Brasil. {Medida de segurança; Medida de defesa} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Sanção direito, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Extinção da punibilidade, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Medida de segurança, Brasil. {Medida de segurança; Medida de defesa} Sanção direito, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Extinção da punibilidade, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Medida de segurança, Brasil. {Medida de segurança; Medida de defesa} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Sanção direito, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Extinção da punibilidade, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Medida de segurança, Brasil. {Medida de segurança; Medida de defesa} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Sanção direito, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Extinção da punibilidade, Brasil. Medida de segurança, Brasil. {Medida de segurança; Medida de defesa} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Sanção direito, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço - 341.51 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Tourinho, José Lafaieti Barbosa | | | | Título | Crime de quadrilha ou bando & associações criminosas | | | | Data | 2008, 2006, 2004, 2003 | | | | Ementa | Sumário:O crime de quadrilha ou bando: Escorço histórico: O Código Penal francês de 1810 e sua influência. Direito penal brasileiro -- Associação criminosa e leis especiais. | | | | Assuntos | Concurso de crimes, Brasil. {Concurso de crimes; Concurso de delitos; Concurso de infrações} Crime contra a paz pública, Brasil. {Crime contra a paz pública; Infração contra a ordem e a segurança pública; Infração contra a segurança pública} Crime de quadrilha, direito comparado. {Crime de quadrilha; Bando; Crime de autoria coletiva; Formação de quadrilha; Quadrilha} Crime de quadrilha, legislação, Brasil. {Crime de quadrilha; Bando; Crime de autoria coletiva; Formação de quadrilha; Quadrilha} Crime hediondo, legislação, Brasil, 1990. Delação premiada, Brasil. Crime de quadrilha, Brasil. {Crime de quadrilha; Bando; Crime de autoria coletiva; Formação de quadrilha; Quadrilha} Concurso de crimes, Brasil. {Concurso de crimes; Concurso de delitos; Concurso de infrações} Crime contra a paz pública, Brasil. {Crime contra a paz pública; Infração contra a ordem e a segurança pública; Infração contra a segurança pública} Crime de quadrilha, direito comparado. {Crime de quadrilha; Bando; Crime de autoria coletiva; Formação de quadrilha; Quadrilha} Crime de quadrilha, legislação, Brasil. {Crime de quadrilha; Bando; Crime de autoria coletiva; Formação de quadrilha; Quadrilha} Crime hediondo, legislação, Brasil, 1990. Crime organizado, legislação, Brasil, 1995. Crime de quadrilha, Brasil. {Crime de quadrilha; Bando; Crime de autoria coletiva; Formação de quadrilha; Quadrilha} Concurso de crimes, Brasil. {Concurso de crimes; Concurso de delitos; Concurso de infrações} Crime contra a paz pública, Brasil. {Crime contra a paz pública; Infração contra a ordem e a segurança pública; Infração contra a segurança pública} Crime de quadrilha, direito comparado. {Crime de quadrilha; Bando; Crime de autoria coletiva; Formação de quadrilha; Quadrilha} Crime de quadrilha, legislação, Brasil. {Crime de quadrilha; Bando; Crime de autoria coletiva; Formação de quadrilha; Quadrilha} Crime hediondo, legislação, Brasil, 1990. Crime organizado, legislação, Brasil, 1995. Crime de quadrilha, Brasil. {Crime de quadrilha; Bando; Crime de autoria coletiva; Formação de quadrilha; Quadrilha} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Roubo e suas diversas formas - 341.5571::Banditismo, pirataria, pilhagem - 341.55712 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Associações e seitas perigosas - 341.55141 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Badaró, Gustavo Henrique, 1971 | | | | Título | Lavagem de dinheiro | | | | Data | 2019, 2016, 2013, 2012 | | | | Ementa | Sumário:Lavagem de dinheiro -- Lavagem de dinheiro. Aspectos penais -- Aspectos processuais penais. | | | | Assuntos | Compliance, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Sanção penal, Brasil. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} Tipo penal, Brasil. Lavagem de dinheiro, Brasil. Lavagem de dinheiro, Brasil. Compliance, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Enriquecimento ilícito, Brasil. Infração penal, Brasil. Lavagem de dinheiro, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Sanção direito, Brasil. Tipo penal, Brasil. Lavagem de dinheiro, Brasil. Lavagem de dinheiro, legislação, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Sanção direito, Brasil. Tipo penal, Brasil. Lavagem de dinheiro, Brasil. Economia subterrânea, Brasil. {Economia subterrânea; Economia clandestina} Enriquecimento ilícito, Brasil. Lavagem de dinheiro, criminalização, tratado. Tráfico de drogas, Brasil. Lavagem de dinheiro, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Sanção direito, Brasil. Tipo penal, Brasil. Lavagem de dinheiro, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Roubo e suas diversas formas - 341.5571::Banditismo, pirataria, pilhagem - 341.55712 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular - 341.554 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Castelo Branco, Vitorino Prata, 1904 | | | | Título | O Advogado diante dos crimes sexuais | | | | Data | 1978, 1973, 1969, 1966 | | | | Assuntos | Crime contra a liberdade sexual, jurisprudência, Brasil. Crime contra a liberdade sexual, legislação, Brasil. Crime contra os costumes, jurisprudência, Brasil. Crime contra a liberdade sexual. Crime contra a liberdade sexual, jurisprudência, Brasil. Crime contra os costumes. Crime contra a liberdade sexual. Crime contra a liberdade sexual. Crime contra a liberdade sexual, jurisprudência, Brasil. Crime contra os costumes. Crime contra a liberdade sexual. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular - 341.554 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Carvalho, Beni, 1886 | | | | Título | Sexualidade anomala no direito criminal | | | | Data | 1957, 1937 | | | | Assuntos | Crime contra a liberdade sexual, doutrinas e controvérsias, Brasil. Estupro, doutrinas e controvérsias. {Estupro; Violação} Crime contra a liberdade sexual, doutrinas e controvérsias. Estupro, Brasil. {Estupro; Violação} Sexo direito penal, Brasil. Crime contra a liberdade sexual, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular - 341.554 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Amaral, Sylvio do, 1922 | | | | Título | Falsidade Documental | | | | Data | 2000, 1989, 1978, 1958 | | | | Assuntos | Documento particular, Brasil. {Documento particular; Documento privado} Documento público, Brasil. Falsificação de documentos, Brasil. {Falsificação de documentos; Documento, falsificações} Falsificação de documentos, Brasil. {Falsificação de documentos; Documento, falsificações} Documento público, Brasil. Documento público, Brasil. Falsificação de documentos, Brasil. {Falsificação de documentos; Documento, falsificações} Falsificação de documentos. {Falsificação de documentos; Documento, falsificações} Documento público, Brasil. Falsificação de documentos, Brasil. {Falsificação de documentos; Documento, falsificações} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade de culto - 341.5522 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a fé pública - 341.553::Falsificação de documentos. Falsificação de assinaturas - 341.5534 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Borciani, Alberto | | | | Título | Le offese all'onore | | | | Data | 1927, 1924 | | | | Assuntos | Duelo, aspectos jurídicos, Itália. Crime contra a honra, Itália. Difamação, Itália. Injúria, Itália. Crime contra a honra, Itália. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Infrações contra a honra - 341.5563 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Infrações contra a honra - 341.5563 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Manzini, Vincenzo, 1872 | | | | Título | Trattato del furto e delle varie sue specie | | | | Data | 1926, 1902 | | | | Ementa | Sumário:Pt.1 Evoluzione generale sociologica e giuridica del furto -- v. 2. evoluzione generale sociologica ... con figure illustrative nel testo -- v. 3. il furto nella sociologia. | | | | Assuntos | Direito penal militar, Itália. Furto, história. Furto, direito comparado. Furto, Itália. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Roubo e suas diversas formas - 341.5571 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Roubo e suas diversas formas - 341.5571 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Vasconcellos, Vasco Joaquim Smith de | | | | Título | Novas Figuras Delictuosas | | | | Data | 1937 | | | | Assuntos | Crime, Brasil. {Crime; Delito} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Folheto | | | | Autor | Barreto, Carlos Xavier Paes, 1881 | | | | Título | A periculosidade no projecto de Codigo criminal | | | | Data | 1936 | | | | Assuntos | Código penal, projeto, Brasil. Periculosidade direito penal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Brichetti, Giovanni | | | | Título | Il delitto tentato | | | | Data | 1963 | | | | Assuntos | Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Crime, Itália. {Crime; Delito} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Del Vecchio, Alfredo | | | | Título | Delitti contro l'ordine del lavoro | | | | Data | 1937 | | | | Assuntos | Crime, Itália. {Crime; Delito} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Paterniti, Carlo | | | | Título | La famiglia nel diritto penale | | | | Data | 1970 | | | | Assuntos | Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Família, Itália. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55 | |
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