Tipo
Livro
Título
Lavagem de dinheiro
Data
2019, 2016, 2013, 2012
Ementa

Sumário:Lavagem de dinheiro -- Lavagem de dinheiro. Aspectos penais -- Aspectos processuais penais.

Classificação (CDDir)
341.5517
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
Classificação (CDDir)
341.55712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]
Classificação (CDDir)
341.554
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular [ 341.554 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. e ampl..   
2019
Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais : comentários à Lei 9.613/1998, com alterações da Lei 12.683/2012 / Gustavo Henrique Badaró, Pierpaolo Cruz Bottini.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2019.
   Descrição Física: 477 p.
   ISBN: 9788553213917
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.683, de 9 de Julho de 2012
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
4. ed., rev., atual., ampl., 2. tiragem..   
2019
Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais : comentários à Lei 9.613/1998, com alterações da Lei 12.683/2012 / Gustavo Henrique Badaró, Pierpaolo Cruz Bottini.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2019.
   Descrição Física: 477 p.
   ISBN: 9788553213917
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
3. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2016
Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais : comentários à Lei 9.613-1998, com as alterações da Lei 12.683-2012 / Gustavo Henrique Badaró, Pierpaolo Cruz Bottini ; prefácio: Maria Thereza Rocha de Assis Moura. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Descrição Física: 461 p.
   ISBN: 9788520369203
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.683, de 9 de Julho de 2012
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
3. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2016
Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais : comentários à Lei 9.613/1998, com alterações da Lei 12.683/2012 / Gustavo Henrique Badaró, Pierpaolo Cruz Bottini.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Descrição Física: 461 p.
   ISBN: 9788520369203
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.683, de 9 de Julho de 2012
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2013
Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais : comentários à Lei 9.613-1998, com as alterações da Lei 12.683-2012 / Gustavo Henrique Badaró, Pierpaolo Cruz Bottini ; prefácio: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 398 p.
   ISBN: 9788520349410
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
      Lei nº 12.830, de 20 de Junho de 2013
      Lei nº 12.683, de 9 de Julho de 2012
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
 
2012
Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais : comentários à Lei 9.613-1998, com as alterações da Lei 12.683-2012 / Gustavo Henrique Badaró, Pierpaolo Cruz Bottini ; prefácio: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 383 p.
   ISBN: 9788520344675
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.683, de 9 de Julho de 2012
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia.
 
 
Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências

2020-10-03T04:54:40.000Z [ 8669330 ]