Tipo
Livro
Título
Crime de quadrilha ou bando & associações criminosas
Data
2008, 2006, 2004, 2003
Ementa

Sumário:O crime de quadrilha ou bando: Escorço histórico: O Código Penal francês de 1810 e sua influência. Direito penal brasileiro -- Associação criminosa e leis especiais.

Classificação (CDDir)
341.55712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]
Classificação (CDDir)
341.5514
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [ 341.5514 ]
Classificação (CDDir)
341.55141
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [ 341.5514 ]
»»»»» Associações e seitas perigosas [ 341.55141 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2008
Crime de quadrilha ou bando & associações criminosas / José Lafaieti Barbosa Tourinho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 133 p.
   ISBN: 9788536219066
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990  Art. 8°
      Lei nº 7.170, de 14 de Dezembro de 1983
      Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 288
1. ed., 4. tiragem..   
2006
Crime de quadrilha ou bando & associações criminosas / José Lafaieti Barbosa Tourinho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 145 p.
   ISBN: 9788536204857
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990  Art. 8°
      Lei nº 7.170, de 14 de Dezembro de 1983  Art. 16  Art. 24
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976  Art. 14
      Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956  Art. 2°
      urn:lex:br:federal:decreto:1940;2848  Art. 288
2. tiragem. --.   
2004
Crime de quadrilha ou bando & associações criminosas / José Lafaieti Barbosa Tourinho. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 145 p.
   ISBN: 8536204850
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990  Art. 8°
      Lei nº 7.170, de 14 de Dezembro de 1983  Art. 16  Art. 24
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976  Art. 14
      Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956  Art. 2°
      urn:lex:br:federal:decreto:1940;2848  Art. 288
 
2003
Crime de quadrilha ou bando & associações criminosas / José Lafaieti Barbosa Tourinho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 145 p.
   ISBN: 8536204850
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990  Art. 8°
      Lei nº 7.170, de 14 de Dezembro de 1983  Art. 16  Art. 24
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976  Art. 14
      Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956  Art. 2°
      urn:lex:br:federal:decreto:1940;2848  Art. 288

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
 
 
Define e pune o crime de genocídio.

2020-10-03T04:48:01.000Z [ 8634752 ]