Livro

Direito eleitoral

1998

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

1998

Direito eleitoral: doutrina, jurisprudencia e legislação / Ozeias J. Santo.
   Imprenta: São Paulo, Agá Juris, 1998.
   Descrição Física: 552 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974

 

 

Estabelece normas para as eleições.

 

 

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

 

 

Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

 

 

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.