Tipo
Capítulo de Livro
Título
Portadores de dificiência grave e obrigatoriedade do voto
Data
2005
Ementa

Sumário:Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Princípios constitucionais fundamentais: estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins / Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral (coordenadores) ; [Ada Pellegrini Grinover ... et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Lex Ed, 2005.
   Descrição Física: 1000 p.
   ISBN: 8587364375, 9788587364371
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» A Regulação econômica e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 233-244
» Portadores de dificiência grave e obrigatoriedade do voto: necessidade de adoção do pensamento do possível / Mendes, Gilmar Ferreira, 1955
   p. 547-557

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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