Tipo
Livro
Título
Preleções de direito eleitoral
Data
2006
Ementa

Resumo:Traz, no volume 1, tabela das eleições ocorridas no Brasil a partir de 1945, discriminando os cargos eletivos (inclusive para as eleições de 2006); registra também a realização de um plebiscito e dois referendos.

Sumário:v. 1. Direito material: A polêmica em torno da verticalização das coligações nas eleições de 2006 - STF - ADIs 3.685/06 (OAB) e 3.686/06 (Conamp) e TSE Consultas 766/02, 1.185/05 e 1.225/06 -- v. 2. Direito material: Lei 11.300/06 e a polêmica aplicação pelo TSE nas eleições de 2006 (medidas jurídicas do eleitor, dos candidatos e partidos políticos).

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Preleções de direito eleitoral / Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   ISBN: 8573879122, 8573879807 (v. 2), 9788573879124, 9788573879803, 9788573879803 (v. 2)
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997  Art. 73  Art. 41  Art. 74  Art. 75  Art. 76  Art. 77  Art. 94
      Constituição de 1988  Art. 16  Art. 5° inciso LVI  Art. 5° inciso LIV  Art. 5° inciso LV  Art. 5° inciso L
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965  Art. 299

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T04:50:41.000Z [ 8645985 ]