Tipo
Livro
Título
Leis penais especiais comentadas
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.51
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Leis penais especiais comentadas / Marcos Ramayana. --
   Imprenta: Niterói, Ímpetus, 2007.
   Descrição Física: 302 p.
   ISBN: 9788576261988
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Regula o Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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