Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. --, Dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Aglantzakis, Luciana Costa

Título

Dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais

Data

2005, 2004

Classificação (CDDir)

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

2005

Paraná eleitoral
Imprenta: Curitiba, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná TRE/PR, 1999.
Descrição Física: 43 v.

   Referência: n. 56, p. 93–102, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2004

Revista eleitoral / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. --
Imprenta: Natal, TRERN, 1994.
Descrição Física: 24 v.

   Referência: n. 18, p. 89–101, jan./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

2004

Resenha eleitoral: nova série / Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Imprenta: Florianópolis, TRESC, 1994.

   Referência: v. 11, n. 2, p. 35–44, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STJ, TJD

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

Institui o Código Eleitoral.

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