Tipo
Livro
Título
Direito eleitoral
Data
2019, 2018, ..., 2011, 2007
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

9. ed..   
2019
Direito eleitoral / Ricardo Cunha Chimenti.
   Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2019.
   Descrição Física: 224 p.
   ISBN: 9788553603831
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
8. ed..   
2018
Direito eleitoral / Ricardo Cunha Chimenti.
   Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2018.
   Descrição Física: 216 p.
   ISBN: 9788547206109, 9788547229856
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 135, de 4 de Junho de 2010
      Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009
      Lei nº 9.709, de 18 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
7. ed..   
2017
Direito eleitoral / Ricardo Cunha Chimenti.
   Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2017.
   Descrição Física: 222 p.
   ISBN: 9788547206109, 9788547215590
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 135, de 4 de Junho de 2010
      Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009
      Lei nº 9.709, de 18 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
5. ed..   
2014
Direito eleitoral / Ricardo Cunha Chimenti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 203 p.
   ISBN: 9788502023543, 9788502215726
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STF,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
4. ed..   
2013
Direito eleitoral / Ricardo Cunha Chimenti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 187 p.
   ISBN: 9788502023543, 9788502188792
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
3. ed..   
2012
Direito eleitoral / Ricardo Cunha Chimenti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 184 p.
   ISBN: 9788502023543, 9788502152588
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
3. ed., 2. tiragem..   
2012
Direito eleitoral / Ricardo Cunha Chimenti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 184 p.
   ISBN: 9788502023543, 9788502152588
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
2. ed., 2. tiragem. --.   
2011
Direito eleitoral / Ricardo Cunha Chimenti. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 183 p. --
   ISBN: 9788502023543 (obra completa), 9788502130814 (v. 29)
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
 
2007
Direito eleitoral / Ricardo Cunha Chimenti. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Campus, 2007.
   Descrição Física: 148 p. --
   ISBN: 9788535224610
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9° do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
 
 
Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T04:51:37.000Z [ 8650451 ]