Tipo
Livro
Título
Direito eleitoral
Data
2020, 2019, ..., 2011, 2007
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed..   
2020
Direito eleitoral / Ricardo Cunha Chimenti.
   Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2020.
   Descrição Física: 228 p.
   ISBN: 9788553618590
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
9. ed..   
2019
Direito eleitoral / Ricardo Cunha Chimenti.
   Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2019.
   Descrição Física: 224 p.
   ISBN: 9788553603831
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
8. ed..   
2018
Direito eleitoral / Ricardo Cunha Chimenti.
   Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2018.
   Descrição Física: 216 p.
   ISBN: 9788547206109, 9788547229856
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TCD
7. ed..   
2017
Direito eleitoral / Ricardo Cunha Chimenti.
   Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2017.
   Descrição Física: 222 p.
   ISBN: 9788547206109, 9788547215590
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STF
5. ed..   
2014
Direito eleitoral / Ricardo Cunha Chimenti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 203 p.
   ISBN: 9788502023543, 9788502215726
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STF,  TJD
4. ed..   
2013
Direito eleitoral / Ricardo Cunha Chimenti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 187 p.
   ISBN: 9788502023543, 9788502188792
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD,  TST
3. ed..   
2012
Direito eleitoral / Ricardo Cunha Chimenti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 184 p.
   ISBN: 9788502023543, 9788502152588
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
3. ed., 2. tiragem..   
2012
Direito eleitoral / Ricardo Cunha Chimenti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 184 p.
   ISBN: 9788502023543, 9788502152588
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STM,  TJD
2. ed., 2. tiragem. --.   
2011
Direito eleitoral / Ricardo Cunha Chimenti. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 183 p. --
   ISBN: 9788502023543 (obra completa), 9788502130814 (v. 29)
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
 
2007
Direito eleitoral / Ricardo Cunha Chimenti. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Campus, 2007.
   Descrição Física: 148 p. --
   ISBN: 9788535224610
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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