Tipo
Livro
Título
Dano moral
Data
2001, 1998
Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2001
Dano moral / Ronald A. Sharp Junior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 2001.
   Descrição Física: 360 p.
   ISBN: 8586718831
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso X  Art. 5° inciso V
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
      Lei nº 4.117, de 27 de Agosto de 1962
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
1998
Dano moral / Ronald A. Sharp Junio.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 1998.
   Descrição Física: 211 p.
   ISBN: 8586718246
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
      Lei nº 4.117, de 27 de Agosto de 1962
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código Eleitoral.
 
 
Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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