Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Henrique Neves da
Título
A justiça eleitoral, após as eleições
Data
2003
Ementa

Sumário:Os períodos eleitorais - Os processos iniciados após as eleições - A cassação do mandato nos casos de captação ilícita de sufrágio (L. 9504/97, art. 41-A).

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista eleitoral / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. --
   Imprenta: Natal, TRERN, 1994.
   Descrição Física: 24 v.
   Referência: v. 17, p. 60–84, jan./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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