Tipo
Artigo de revista
Título
A justiça eleitoral, após as eleições
Data
2003
Ementa

Sumário:Os períodos eleitorais - Os processos iniciados após as eleições - A cassação do mandato nos casos de captação ilícita de sufrágio (L. 9504/97, art. 41-A).

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista eleitoral / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. --
   Imprenta: Natal, TRERN, 1994.
   Descrição Física: 24 v.
   Referência: v. 17, p. 60–84, jan./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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