Tipo
Revista
Título
Revista eleitoral
Data
1994, 1951
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
Revista eleitoral / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. --
   Imprenta: Natal, TRERN, 1994.
   Descrição Física: 24 v.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Artigos por ano(exibir todos)
2010» Semelhanças e dessemelhanças entre os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade / Valdeir Mário Pereira.
   n. 24, p. 91–102, jan./dez., 2010.
» A manifestação pública como valor sócio-jurídico autônomo e o peso do avanço informacional na ampliação dos espaços de exercício da cidadania / Ernane César de Oliveira Bastos.
   n. 24, p. 103–116, jan./dez., 2010.
» Do assédio moral na Administração Pública / Elias Alves de Sousa.
   n. 24, p. 117–131, jan./dez., 2010.
» A crise da representatividade na democracia brasileira: análise e solução / Rubens Cartaxo Junior.
   n. 24, p. 43–53, jan./dez., 2010.
» O princípio da fidelidade partidária no Brasil / Liliane Miranda Acchar.
   n. 24, p. 55–68, jan./dez., 2010.
» Reinterpretando a questão do domicílio eleitoral / Márlon Breno Soares Forte.
   n. 24, p. 69–77, jan./dez., 2010.
» (Re)visitando os direitos fundamentais / Alexandra Maria Fernandes Rodrigues de Farias.
   n. 24, p. 79–90, jan./dez., 2010.
2009» Prefeitos itinerantes e o instituto da reeleição no Brasil / João Paulo Araújo.
   n. 23, p. 97–111, jan./dez., 2009.
» A importância do art. 41-A da Lei das eleições para a democracia no Brasil / José Roberto Pinheiro.
   n. 23, p. 113–128, jan./dez., 2009.
» O enraizamento dos valores do constitucionalismo do porvir no ordenamento brasileiro / Karla Neves Guimarães da Costa Aranha.
   n. 23, p. 129–138, jan./dez., 2009.
» Interesses coletivos e o mandado de segurança coletivo: disposição da Lei nº 12.016/2009 / Keilia Melo de Morais.
   n. 23, p. 139–148, jan./dez., 2009.
» Responsabilidade estatal decorrente da omissão e o direito à indenização / Leandro Dias de Souza Martins.
   n. 23, p. 149–161, jan./dez., 2009.
» Repercussão geral no recurso extraordinário / Liliane Miranda Acchar.
   n. 23, p. 163–171, jan./dez., 2009.
» O controle de constitucionalidade incidental no processo civil eleitoral / Ricardo de Barros Azevedo.
   n. 23, p. 173–180, jan./dez., 2009.
» Breve análise sobre a constitucionalização do princípio da celeridade e seus desdobramentos / Rosimeire Silva de Lima, Breno Silva Pessoa.
   n. 23, p. 181–196, jan./dez., 2009.
» A inelegibilidade decorrente da rejeição de contas por irregularidade insanável: parâmetros para sua caracterização / Adrian Soares Amorim de Freitas.
   n. 23, p. 197–206, jan./dez., 2009.
» A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição / Carlos Henrique Rodrigues da Silva.
   n. 23, p. 207–214, jan./dez., 2009.
» Efeito suspensivo do recurso x eficácia imediata da decisão: uma visão comparativa entre o processo cível e eleitoral / Luciana de Oliveira Nóbrega Medeiros.
   n. 23, p. 215–224, jan./dez., 2009.
» O direito de voto a preso provisório: uma análise da realidade do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte / Hilderline Câmara de Oliveira, Guiomar Veras de Oliveira.
   n. 23, p. 227–234, jan./dez., 2009.
» Direitos fundamentais sociais e políticas públicas / Cícero Martins de Macedo Filho.
   n. 23, p. 15–27, jan./dez., 2009.
» Elementos para gestão de pessoas no Judiciário / Fábio Wellington Ataíde Alves.
   n. 23, p. 29–34, jan./dez., 2009.
» Justiça eleitoral e ativismo judicial / Patrício Jorge Lobo Vieira.
   n. 23, p. 35–46, jan./dez., 2009.
» Facilitando o juridiquês eleitoral / Edilson Alves de França.
   n. 23, p. 47–50, jan./dez., 2009.
» Dos efeitos da decisão de procedência da ação de impugnação de mandato eletivo / Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.
   n. 23, p. 51–57, jan./dez., 2009.
» A inconstitucionalidade do art. 54 e parágrafos da Resolução n.º 22.712-2008 / Arlley Andrade de Souza.
   n. 23, p. 59–69, jan./dez., 2009.
» A vida pregressa como condição de elegibilidade / Edson Ricardo da Silva.
   n. 23, p. 71–84, jan./dez., 2009.
» Democracia representativa & jurisdição constitucional: um casal em crise no divã da cidadania / Ernane César de Oliveira Bastos.
   n. 23, p. 85–95, jan./dez., 2009.
2007» Partidos políticos: uma reflexão / Adriano Soares da Costa.
   v. 21, p. 25–30, 2007.
» A potencialidade lesiva e o princípio da proporcionalidade nas condutas vedadas / Fernando Gurgel Pimenta.
   v. 21, p. 45–51, 2007.
» Perda de cargo eletivo oriunda de infidelidade partidária: uma questão de hermenêutica constitucional / Sivanildo de Araújo Dantas.
   v. 21, p. 53–59, 2007.
2006» Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral / Flávio Henrique Mello Meira. --
   v. 20, p. 27–50, 2006.
» Partidos políticos: uma reflexão / Josoniel Fonsêca.
   n. 20, p. 15–20, 2006.
» O direito de punir / Edilson Alves de França.
   n. 20, p. 21–25, 2006.
» Preclusão administrativa / Carmen Elza Barbosa dos Santos.
   n. 20, p. 51–61, 2006.
» O escasso protagonismo político das mulheres como obstáculo para lograr a democracia paritária / Maria Dolores Martínez Cuevas; tradução: Francisco Eduardo Guimarães Farias.
   n. 20, p. 63–70, 2006.
» Exercício dos direitos políticos: alistamento do absolutamente incapaz anterior à interdição judicial sob a égide da Constituição federal e das leis eleitorais / Ernane César de Oliveira Bastos.
   n. 20, p. 71–76, 2006.
2005» A motivação nas decisões judiciais / Cícero Martins de Macêdo Filho.
   n. 19, p. 15–17, jan./dez., 2005.
» O referendo e o processo democrático / Patrício Jorge Lobo. Vieira.
   n. 19, p. 18–19, jan./dez., 2005.
» Dos partidos políticos / Patrício Jorge Lobo Vieira.
   n. 19, p. 19–21, jan./dez., 2005.
» Reeleição à luz do princípio da igualdade: conseqüências danosas ao processo eleitoral / Tyronne Dantas de Medeiros.
   n. 19, p. 22–23, jan./dez., 2005.
» Os limites ao poder de polícia do juiz na propaganda eleitoral / Tyronne Dantas de Medeiros.
   n. 19, p. 24–26, jan./dez., 2005.
2004» Dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais: considerações jurídicas sobre o art. 22, parágrafo único, da Lei 9.096/1995 / Luciana Costa Aglantzakis. --
   n. 18, p. 89–101, jan./dez., 2004.
» Fixação do número de vereadores nas Câmaras Municipais brasileiras: uma questão de hermenêutica constitucional / Dantas, Sivanildo de Araújo
   n. 18, p. 103–109, jan./dez., 2004.
» Captação ilícita de sufrágio: renovação do pleito, danos e reparação civil / França, Edilson Alves
   n. 18, p. 43–53, jan./dez., 2004.
» Captação ilícita de sufrágio: novas reflexões em Decalque / Adriano Soares da Costa.
   n. 18, p. 55–87, jan./dez., 2004.
2003» O planejamento na gestão de recursos orçamentários e financeiros: estudo de caso / Silva, José Jailson da
   v. 17, p. 85–111, jan./dez., 2003.
» A inconstitucionalidade da Lei nº 10.628/2002 / Romano, Rogério Tadeu
   v. 17, p. 41–48, jan./dez., 2003.
» A transação penal e o processo eleitoral / Romano, Rogério Tadeu
   v. 17, p. 49–59, jan./dez., 2003.
» A justiça eleitoral, após as eleições: aspectos processuais / Silva, Henrique Neves da
   v. 17, p. 60–84, jan./dez., 2003.
2002» Quociente eleitoral e barreira nas eleições proporcionais do Brasil, incompatibilidade com a Constituição? / Janilson Bezerra de Siqueira.
   v. 16, p. 27–65, jan./dez., 2002.
» A lei seca / Anselmo Cerello.
   v. 16, p. 67–75, jan./dez., 2002.
» Sistemas de controle do procedimento / Sivanildo de Araújo Dantas.
   v. 16, p. 77–82, jan./dez., 2002.
» A propaganda eleitoral na Internet / André Augusto Lins da Costa Almeida.
   v. 16, p. 83–88, jan./dez., 2002.
» A propaganda eleitoral na Internet / André Augusto Lins da Costa Almeida. --
   v. 16, p. 83–88, jan./dez., 2002.
2001» Limites objetivos do microprocesso eleitoral / Joel José Cândido.
   v. 15, p. 33–59, jan./dez., 2001.
» A normatização da corrupção eleitoral na Lei nº 9840/99 / Marcelo Pinto Ribeiro.
   v. 15, p. 61–69, jan./dez., 2001.
» Independência e autonomia funcional: uma proposta fundamental para os sistemas internos de auditoria pública / Raimundo Nonato Lima.
   v. 15, p. 71–76, jan./dez., 2001.
» O dever de prestar contas à justiça eleitoral / Yvette Bezerra Guerreiro Maia.
   v. 15, p. 77–86, jan./dez., 2001.
2000» Partidos políticos: autonomia, propaganda e controle judicial / Ivan Lira de Carvalho.
   v. 14, p. 31–48, jan./dez., 2000.
» Nossas leis eleitorais: realidade e perspectivas / Edilson Alves de França.
   v. 14, p. 49–53, jan./dez., 2000.
» O teste de alfabetização do pré-candidato a cargo eletivo: a concretização do art. 14, § 4.º, da Constituição Federal / Fábio Wellington Ataíde Alves.
   v. 14, p. 54–68, jan./dez., 2000.
» Reforma política: reconstrução do Estado brasileiro / Morton Luiz Faria de Medeiros.
   v. 14, p. 69–78, jan./dez., 2000.
» Impossibilidade de cumulação de função comissionada pertencente ao quadro da justiça eleitoral / Sadi Medeiros Júnior.
   v. 14, p. 79–87, jan./dez., 2000.
» Redistribuição de cargos públicos federais e a decisão do TCU Nº 900/99 / Flávio Rogério de Aragão Ramalho.
   v. 14, p. 88–93, jan./dez., 2000.
1999» Justiça eleitoral: organização e competência / Edilson Pereira Nobre Júnior.
   v. 12, n. 1, p. 17–37, jan./dez., 1999.
» A norma proibitiva enunciada no artigo 366 do Código eleitoral frente ao atual ordenamento jurídico / Raimundo Nonato de Lima.
   v. 12, n. 1, p. 38–51, jan./dez., 1999.
» Aspectos constitucionais e eleitorais da antecipação da tutela, na ação civil pública por ato de improbidade administrativa, para o fim de suspensão de direitos políticos / Fábio Wellington Ataíde Alves.
   v. 12, n. 1, p. 52–61, jan./dez., 1999.
» O prefeito e a perda de mandato / Rogério Tadeu Romano.
   v. 12, n. 1, p. 62–66, jan./dez., 1999.
1998» Instrumentos de impugnação do diploma: a ação prevista na Constituição Federal, art. 14, parágrafos 10 e 11, e o recurso contra a expedição do diploma / Eduardo Antonio Dantas Nobre.
   v. 11, n. 1, p. 17–36, jan./dez., 1998.
» Aspectos jurídicos do voto cantad / Luiz Henrique Martins Portelinha.
   v. 11, n. 1, p. 37–49, jan./dez., 1998.
» A Ação Penal Eleitoral: reflexões para um Processo Penal eleitoral democrático / Marcelo Pinto Ribeiro.
   v. 11, n. 1, p. 50–62, jan./dez., 1998.
» Breves Considerações Sobre Correção e Revisão Eleitoral / Raimundo Nonato de Lima.
   v. 11, n. 1, p. 63–70, jan./dez., 1998.
» A Função e os Fundamentos Constitucionais dos Partidos Políticos no Brasil / Andrea Campos Gomes Fernandes.
   v. 11, n. 1, p. 71–78, jan./dez., 1998.
1997» O novo regramento da propaganda eleitoral / Edilson Pereira Nobre Júnior.
   v. 10, n. 1, p. 15–57, jan./dez., 1997.
» Lei 9.504/97 e as revogações tácitas do Código eleitoral / Fábio Wellington Ataíde Alves.
   v. 10, n. 1, p. 58–63, jan./dez., 1997.
1996» Da perda e suspensão dos direitos políticos / Edilson Pereira Nobre Júnior.
   v. 9, n. 1, p. 15–40, jan./dez., 1996.
» Quem Assume a Titularidade de uma Prefeitura Caso o Prefeito Eleito Venha a Falecer Antes da sua Diplomação / Sivanildo de Araújo Dantas.
   v. 9, n. 1, p. 41–55, jan./dez., 1996.
» Processo de Registro de Candidato Analfabeto / Marcelo Pinto Ribeiro.
   v. 9, n. 1, p. 56–64, jan./dez., 1996.
1995» Os Partidos Políticos e a Questão Ideológica / Ivoncisio Meira de Medeiros.
   v. 8, n. 2, p. 15–21, jul./dez., 1995.
» Legalidade e Legitimidade: distinção / Edilson Alves de França.
   v. 8, n. 2, p. 22–31, jul./dez., 1995.
» A Justiça Eleitoral Também é História / Sivanildo de Araújo Dantas.
   v. 8, n. 2, p. 32–36, jul./dez., 1995.
» O Fortalecimento dos partidos e a democracia / Edilson Alves de França.
   v. 8, n. 1, p. 13–17, jan./jun., 1995.
» Reflexões acerca do domicílio eleitoral / Sivanildo de Araújo Dantas.
   v. 8, n. 1, p. 19–29, jan./jun., 1995.
1994» Aspectos processuais da impugnação de mandato eletivo / Walter Nunes da Silva Júnior.
   v. 7, n. 2, p. 15–48, jul./dez., 1994.
» Propaganda eleitoral e censura / Costa, Raimundo Carlyle de Oliveira
   v. 7, n. 2, p. 49–51, jul./dez., 1994.
» Legislação para as eleições de 1994 / Walter Nunes da Silva Junior.
   v. 7, n. 1, p. 10–30, jan./jun., 1994.
» Propaganda eleitoral / Carlos Roberto de Miranda Gomes.
   v. 7, n. 1, p. 31–59, jan./jun., 1994.
» Dos Crimes eleitorais / Lavoisier Nunes de Castro.
   v. 7, n. 1, p. 7–9, jan./jun., 1994.
 
1951
Revista eleitoral / Tribunal Superior Eleitoral . --
   Imprenta: Rio de Janeiro, TSE, 1951.
   Descrição Física: v. ; 22 cm.
   Referência: 1951.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

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