Tipo
Artigo de revista
Título
A potencialidade lesiva e o princípio da proporcionalidade nas condutas vedadas
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.28431
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» O escrutínio [ 341.2843 ]
»»»»» Escolha dos candidatos. Declaração e apresentação das candidaturas [ 341.28431 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista eleitoral / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. --
   Imprenta: Natal, TRERN, 1994.
   Descrição Física: 24 v.
   Referência: v. 21, p. 45–51, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.

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