Tipo
Artigo de revista
Título
Reeleição à luz do princípio da igualdade
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.2736
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário [ 341.2736 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista eleitoral / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. --
   Imprenta: Natal, TRERN, 1994.
   Descrição Física: 24 v.
   Referência: n. 19, p. 22–23, jan./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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