Tipo
Artigo de revista
Título
O referendo e o processo democrático
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.2573
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» O povo. Direitos populares [ 341.257 ]
»»»» Referendum [ 341.2573 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista eleitoral / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. --
   Imprenta: Natal, TRERN, 1994.
   Descrição Física: 24 v.
   Referência: n. 19, p. 18–19, jan./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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