Tipo
Artigo de revista
Título
Quem Assume a Titularidade de uma Prefeitura Caso o Prefeito Eleito Venha a Falecer Antes da sua Diplomação
Data
1996
Classificação (CDDir)
341.2553
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poderes federais e regionais [ 341.255 ]
»»»» Municípios [ 341.2553 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Revista eleitoral / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. --
   Imprenta: Natal, TRERN, 1994.
   Descrição Física: 24 v.
   Referência: v. 9, n. 1, p. 41–55, jan./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T05:10:31.000Z [ 8813152 ]