Tipo
Artigo de revista
Título
O novo regramento da propaganda eleitoral
Data
2002, 2000, ..., 1998, 1997
Ementa

Sumário:A liberdade de expressão e sua limitação pela legislação eleitoral -- Conceito de propaganda elelitoral e sua disciplina normativa -- Da propaganda eleitoral mediante outdoors -- Da propaganda eleitoral na imprensa escrita -- Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão -- Do direito de resposta -- Da publicidade institucional -- Diretrizes aplicáveis às sanções decorrentes da propaganda eleitoral ilícita -- Normas procedimentais -- A propaganda ilícita e seus efeitos.

Classificação (CDDir)
341.28492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Outras questões [ 341.2849 ]
»»»»» Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc [ 341.28492 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 19, n. 65, p. 135–176, out./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
1998
Semestre eleitoral
   Imprenta: Salvador, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 1997.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 156–432, jul./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
 
2002
Revista do TRE-RS / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
   Imprenta: Porto Alegre, TRE-RS, 1996-, Porto Alegre, Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2018-.
   Referência: v. 7, n. 15, p. 13–45, jul./dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1997
Revista eleitoral / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. --
   Imprenta: Natal, TRERN, 1994.
   Descrição Física: 24 v.
   Referência: v. 10, n. 1, p. 15–57, jan./dez., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
 
2000
Revista trimestral de direito público / Instituto Internacional de Direito Público ; Instituto de Direito Administrativo Paulista.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros Editores, 1993.
   Referência: n. 32, p. 37–64, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1999
Lex: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1989.
   Referência: v. 11, n. 118, p. 9–47, jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF
 
1998
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 25, n. 74, p. 193–234, nov., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:09:59.000Z [ 8808099 ]