Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Revista
Título
Revista eleitoral
Data
1994, 1951
Classificação (
CDDir
)
341.28
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
Publicação: Texto - Português
1994
Revista eleitoral
/ Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. --
Imprenta: Natal, TRERN, 1994.
Descrição Física: 24 v.
Referência: 1994.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
TJD
Artigos por ano
(exibir todos)
2010
»
Semelhanças e dessemelhanças entre os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
/ Valdeir Mário Pereira.
n. 24, p. 91–102, jan./dez., 2010.
»
A manifestação pública como valor sócio-jurídico autônomo e o peso do avanço informacional na ampliação dos espaços de exercício da cidadania
/ Ernane César de Oliveira Bastos.
n. 24, p. 103–116, jan./dez., 2010.
»
Do assédio moral na Administração Pública
/ Elias Alves de Sousa.
n. 24, p. 117–131, jan./dez., 2010.
»
A crise da representatividade na democracia brasileira: análise e solução
/ Rubens Cartaxo Junior.
n. 24, p. 43–53, jan./dez., 2010.
»
O princípio da fidelidade partidária no Brasil
/ Liliane Miranda Acchar.
n. 24, p. 55–68, jan./dez., 2010.
»
Reinterpretando a questão do domicílio eleitoral
/ Márlon Breno Soares Forte.
n. 24, p. 69–77, jan./dez., 2010.
»
(Re)visitando os direitos fundamentais
/ Alexandra Maria Fernandes Rodrigues de Farias.
n. 24, p. 79–90, jan./dez., 2010.
2009
»
Prefeitos itinerantes e o instituto da reeleição no Brasil
/ João Paulo Araújo.
n. 23, p. 97–111, jan./dez., 2009.
»
A importância do art. 41-A da Lei das eleições para a democracia no Brasil
/ José Roberto Pinheiro.
n. 23, p. 113–128, jan./dez., 2009.
»
O enraizamento dos valores do constitucionalismo do porvir no ordenamento brasileiro
/ Karla Neves Guimarães da Costa Aranha.
n. 23, p. 129–138, jan./dez., 2009.
»
Interesses coletivos e o mandado de segurança coletivo: disposição da Lei nº 12.016/2009
/ Keilia Melo de Morais.
n. 23, p. 139–148, jan./dez., 2009.
»
Responsabilidade estatal decorrente da omissão e o direito à indenização
/ Leandro Dias de Souza Martins.
n. 23, p. 149–161, jan./dez., 2009.
»
Repercussão geral no recurso extraordinário
/ Liliane Miranda Acchar.
n. 23, p. 163–171, jan./dez., 2009.
»
O controle de constitucionalidade incidental no processo civil eleitoral
/ Ricardo de Barros Azevedo.
n. 23, p. 173–180, jan./dez., 2009.
»
Breve análise sobre a constitucionalização do princípio da celeridade e seus desdobramentos
/ Rosimeire Silva de Lima, Breno Silva Pessoa.
n. 23, p. 181–196, jan./dez., 2009.
»
A inelegibilidade decorrente da rejeição de contas por irregularidade insanável: parâmetros para sua caracterização
/ Adrian Soares Amorim de Freitas.
n. 23, p. 197–206, jan./dez., 2009.
»
A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição
/ Carlos Henrique Rodrigues da Silva.
n. 23, p. 207–214, jan./dez., 2009.
»
Efeito suspensivo do recurso x eficácia imediata da decisão: uma visão comparativa entre o processo cível e eleitoral
/ Luciana de Oliveira Nóbrega Medeiros.
n. 23, p. 215–224, jan./dez., 2009.
»
O direito de voto a preso provisório: uma análise da realidade do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte
/ Hilderline Câmara de Oliveira, Guiomar Veras de Oliveira.
n. 23, p. 227–234, jan./dez., 2009.
»
Direitos fundamentais sociais e políticas públicas
/ Cícero Martins de Macedo Filho.
n. 23, p. 15–27, jan./dez., 2009.
»
Elementos para gestão de pessoas no Judiciário
/ Fábio Wellington Ataíde Alves.
n. 23, p. 29–34, jan./dez., 2009.
»
Justiça eleitoral e ativismo judicial
/ Patrício Jorge Lobo Vieira.
n. 23, p. 35–46, jan./dez., 2009.
»
Facilitando o juridiquês eleitoral
/ Edilson Alves de França.
n. 23, p. 47–50, jan./dez., 2009.
»
Dos efeitos da decisão de procedência da ação de impugnação de mandato eletivo
/ Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.
n. 23, p. 51–57, jan./dez., 2009.
»
A inconstitucionalidade do art. 54 e parágrafos da Resolução n.º 22.712-2008
/ Arlley Andrade de Souza.
n. 23, p. 59–69, jan./dez., 2009.
»
A vida pregressa como condição de elegibilidade
/ Edson Ricardo da Silva.
n. 23, p. 71–84, jan./dez., 2009.
»
Democracia representativa & jurisdição constitucional: um casal em crise no divã da cidadania
/ Ernane César de Oliveira Bastos.
n. 23, p. 85–95, jan./dez., 2009.
2007
»
Partidos políticos: uma reflexão
/ Adriano Soares da Costa.
v. 21, p. 25–30, 2007.
»
A potencialidade lesiva e o princípio da proporcionalidade nas condutas vedadas
/ Fernando Gurgel Pimenta.
v. 21, p. 45–51, 2007.
»
Perda de cargo eletivo oriunda de infidelidade partidária: uma questão de hermenêutica constitucional
/ Sivanildo de Araújo Dantas.
v. 21, p. 53–59, 2007.
2006
»
Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral
/ Flávio Henrique Mello Meira. --
v. 20, p. 27–50, 2006.
»
Partidos políticos: uma reflexão
/ Josoniel Fonsêca.
n. 20, p. 15–20, 2006.
»
O direito de punir
/ Edilson Alves de França.
n. 20, p. 21–25, 2006.
»
Preclusão administrativa
/ Carmen Elza Barbosa dos Santos.
n. 20, p. 51–61, 2006.
»
O escasso protagonismo político das mulheres como obstáculo para lograr a democracia paritária
/ Maria Dolores Martínez Cuevas; tradução: Francisco Eduardo Guimarães Farias.
n. 20, p. 63–70, 2006.
»
Exercício dos direitos políticos: alistamento do absolutamente incapaz anterior à interdição judicial sob a égide da Constituição federal e das leis eleitorais
/ Ernane César de Oliveira Bastos.
n. 20, p. 71–76, 2006.
2005
»
A motivação nas decisões judiciais
/ Cícero Martins de Macêdo Filho.
n. 19, p. 15–17, jan./dez., 2005.
»
O referendo e o processo democrático
/ Patrício Jorge Lobo. Vieira.
n. 19, p. 18–19, jan./dez., 2005.
»
Dos partidos políticos
/ Patrício Jorge Lobo Vieira.
n. 19, p. 19–21, jan./dez., 2005.
»
Reeleição à luz do princípio da igualdade: conseqüências danosas ao processo eleitoral
/ Tyronne Dantas de Medeiros.
n. 19, p. 22–23, jan./dez., 2005.
»
Os limites ao poder de polícia do juiz na propaganda eleitoral
/ Tyronne Dantas de Medeiros.
n. 19, p. 24–26, jan./dez., 2005.
2004
»
Dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais: considerações jurídicas sobre o art. 22, parágrafo único, da Lei 9.096/1995
/ Luciana Costa Aglantzakis. --
n. 18, p. 89–101, jan./dez., 2004.
»
Fixação do número de vereadores nas Câmaras Municipais brasileiras: uma questão de hermenêutica constitucional
/ Dantas, Sivanildo de Araújo
n. 18, p. 103–109, jan./dez., 2004.
»
Captação ilícita de sufrágio: renovação do pleito, danos e reparação civil
/ França, Edilson Alves
n. 18, p. 43–53, jan./dez., 2004.
»
Captação ilícita de sufrágio: novas reflexões em Decalque
/ Adriano Soares da Costa.
n. 18, p. 55–87, jan./dez., 2004.
2003
»
O planejamento na gestão de recursos orçamentários e financeiros: estudo de caso
/ Silva, José Jailson da
v. 17, p. 85–111, jan./dez., 2003.
»
A inconstitucionalidade da Lei nº 10.628/2002
/ Romano, Rogério Tadeu
v. 17, p. 41–48, jan./dez., 2003.
»
A transação penal e o processo eleitoral
/ Romano, Rogério Tadeu
v. 17, p. 49–59, jan./dez., 2003.
»
A justiça eleitoral, após as eleições: aspectos processuais
/ Silva, Henrique Neves da
v. 17, p. 60–84, jan./dez., 2003.
2002
»
Quociente eleitoral e barreira nas eleições proporcionais do Brasil, incompatibilidade com a Constituição?
/ Janilson Bezerra de Siqueira.
v. 16, p. 27–65, jan./dez., 2002.
»
A lei seca
/ Anselmo Cerello.
v. 16, p. 67–75, jan./dez., 2002.
»
Sistemas de controle do procedimento
/ Sivanildo de Araújo Dantas.
v. 16, p. 77–82, jan./dez., 2002.
»
A propaganda eleitoral na Internet
/ André Augusto Lins da Costa Almeida.
v. 16, p. 83–88, jan./dez., 2002.
»
A propaganda eleitoral na Internet
/ André Augusto Lins da Costa Almeida. --
v. 16, p. 83–88, jan./dez., 2002.
2001
»
Limites objetivos do microprocesso eleitoral
/ Joel José Cândido.
v. 15, p. 33–59, jan./dez., 2001.
»
A normatização da corrupção eleitoral na Lei nº 9840/99
/ Marcelo Pinto Ribeiro.
v. 15, p. 61–69, jan./dez., 2001.
»
Independência e autonomia funcional: uma proposta fundamental para os sistemas internos de auditoria pública
/ Raimundo Nonato Lima.
v. 15, p. 71–76, jan./dez., 2001.
»
O dever de prestar contas à justiça eleitoral
/ Yvette Bezerra Guerreiro Maia.
v. 15, p. 77–86, jan./dez., 2001.
2000
»
Partidos políticos: autonomia, propaganda e controle judicial
/ Ivan Lira de Carvalho.
v. 14, p. 31–48, jan./dez., 2000.
»
Nossas leis eleitorais: realidade e perspectivas
/ Edilson Alves de França.
v. 14, p. 49–53, jan./dez., 2000.
»
O teste de alfabetização do pré-candidato a cargo eletivo: a concretização do art. 14, § 4.º, da Constituição Federal
/ Fábio Wellington Ataíde Alves.
v. 14, p. 54–68, jan./dez., 2000.
»
Reforma política: reconstrução do Estado brasileiro
/ Morton Luiz Faria de Medeiros.
v. 14, p. 69–78, jan./dez., 2000.
»
Impossibilidade de cumulação de função comissionada pertencente ao quadro da justiça eleitoral
/ Sadi Medeiros Júnior.
v. 14, p. 79–87, jan./dez., 2000.
»
Redistribuição de cargos públicos federais e a decisão do TCU Nº 900/99
/ Flávio Rogério de Aragão Ramalho.
v. 14, p. 88–93, jan./dez., 2000.
1999
»
Justiça eleitoral: organização e competência
/ Edilson Pereira Nobre Júnior.
v. 12, n. 1, p. 17–37, jan./dez., 1999.
»
A norma proibitiva enunciada no artigo 366 do Código eleitoral frente ao atual ordenamento jurídico
/ Raimundo Nonato de Lima.
v. 12, n. 1, p. 38–51, jan./dez., 1999.
»
Aspectos constitucionais e eleitorais da antecipação da tutela, na ação civil pública por ato de improbidade administrativa, para o fim de suspensão de direitos políticos
/ Fábio Wellington Ataíde Alves.
v. 12, n. 1, p. 52–61, jan./dez., 1999.
»
O prefeito e a perda de mandato
/ Rogério Tadeu Romano.
v. 12, n. 1, p. 62–66, jan./dez., 1999.
1998
»
Instrumentos de impugnação do diploma: a ação prevista na Constituição Federal, art. 14, parágrafos 10 e 11, e o recurso contra a expedição do diploma
/ Eduardo Antonio Dantas Nobre.
v. 11, n. 1, p. 17–36, jan./dez., 1998.
»
Aspectos jurídicos do voto cantad
/ Luiz Henrique Martins Portelinha.
v. 11, n. 1, p. 37–49, jan./dez., 1998.
»
A Ação Penal Eleitoral: reflexões para um Processo Penal eleitoral democrático
/ Marcelo Pinto Ribeiro.
v. 11, n. 1, p. 50–62, jan./dez., 1998.
»
Breves Considerações Sobre Correção e Revisão Eleitoral
/ Raimundo Nonato de Lima.
v. 11, n. 1, p. 63–70, jan./dez., 1998.
»
A Função e os Fundamentos Constitucionais dos Partidos Políticos no Brasil
/ Andrea Campos Gomes Fernandes.
v. 11, n. 1, p. 71–78, jan./dez., 1998.
1997
»
O novo regramento da propaganda eleitoral
/ Edilson Pereira Nobre Júnior.
v. 10, n. 1, p. 15–57, jan./dez., 1997.
»
Lei 9.504/97 e as revogações tácitas do Código eleitoral
/ Fábio Wellington Ataíde Alves.
v. 10, n. 1, p. 58–63, jan./dez., 1997.
1996
»
Da perda e suspensão dos direitos políticos
/ Edilson Pereira Nobre Júnior.
v. 9, n. 1, p. 15–40, jan./dez., 1996.
»
Quem Assume a Titularidade de uma Prefeitura Caso o Prefeito Eleito Venha a Falecer Antes da sua Diplomação
/ Sivanildo de Araújo Dantas.
v. 9, n. 1, p. 41–55, jan./dez., 1996.
»
Processo de Registro de Candidato Analfabeto
/ Marcelo Pinto Ribeiro.
v. 9, n. 1, p. 56–64, jan./dez., 1996.
1995
»
Os Partidos Políticos e a Questão Ideológica
/ Ivoncisio Meira de Medeiros.
v. 8, n. 2, p. 15–21, jul./dez., 1995.
»
Legalidade e Legitimidade: distinção
/ Edilson Alves de França.
v. 8, n. 2, p. 22–31, jul./dez., 1995.
»
A Justiça Eleitoral Também é História
/ Sivanildo de Araújo Dantas.
v. 8, n. 2, p. 32–36, jul./dez., 1995.
»
O Fortalecimento dos partidos e a democracia
/ Edilson Alves de França.
v. 8, n. 1, p. 13–17, jan./jun., 1995.
»
Reflexões acerca do domicílio eleitoral
/ Sivanildo de Araújo Dantas.
v. 8, n. 1, p. 19–29, jan./jun., 1995.
1994
»
Aspectos processuais da impugnação de mandato eletivo
/ Walter Nunes da Silva Júnior.
v. 7, n. 2, p. 15–48, jul./dez., 1994.
»
Propaganda eleitoral e censura
/ Costa, Raimundo Carlyle de Oliveira
v. 7, n. 2, p. 49–51, jul./dez., 1994.
»
Legislação para as eleições de 1994
/ Walter Nunes da Silva Junior.
v. 7, n. 1, p. 10–30, jan./jun., 1994.
»
Propaganda eleitoral
/ Carlos Roberto de Miranda Gomes.
v. 7, n. 1, p. 31–59, jan./jun., 1994.
»
Dos Crimes eleitorais
/ Lavoisier Nunes de Castro.
v. 7, n. 1, p. 7–9, jan./jun., 1994.
1951
Revista eleitoral
/ Tribunal Superior Eleitoral . --
Imprenta: Rio de Janeiro, TSE, 1951.
Descrição Física: v. ; 22 cm.
Referência: 1951.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
2023-01-28T22:19:02.000Z [ 9280941 ]