Tipo
Artigo de revista
Título
O teste de alfabetização do pré-candidato a cargo eletivo
Data
2001, 2000
Ementa

Resumo:Trata da aferição do grau de alfabetização de candidato a cargo eletivo sem comprovação técnica, ou seja, sem testes de escolaridade. Analisa a solução oferecida pelo Judiciário, que consiste na realização de um teste, aplicado pelo juiz ou por educadores, nos autos do pedido de registro da candidatura.

Sumário:A estatística do analfabetismo -- Teorias jurisprudenciais -- Teorias rígidas -- Teorias flexíveis -- Teorias semiflexíveis -- A dispensabilidade do advogado -- O grau de instrução escolar : enfoque comparado.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista eleitoral / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. --
   Imprenta: Natal, TRERN, 1994.
   Descrição Física: 24 v.
   Referência: v. 14, p. 54–68, jan./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2001
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 38, n. 152, p. 67–78, out./dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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