Resumo:Trata da aferição do grau de alfabetização de candidato a cargo eletivo sem comprovação técnica, ou seja, sem testes de escolaridade. Analisa a solução oferecida pelo Judiciário, que consiste na realização de um teste, aplicado pelo juiz ou por educadores, nos autos do pedido de registro da candidatura.

Sumário:A estatística do analfabetismo -- Teorias jurisprudenciais -- Teorias rígidas -- Teorias flexíveis -- Teorias semiflexíveis -- A dispensabilidade do advogado -- O grau de instrução escolar : enfoque comparado.