Tipo
Livro
Título
Lei eleitoral
Data
2010, 2006
Ementa

Sumário:Da participação nas eleições -- Da campanha eleitoral -- Do poder de fiscalização das eleições -- Da votação e da apuração -- Do procedimento comum para reclamações e impugnações -- Da diplomação e impugnação dos eleitos.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed. rev. e atual. --.   
2010
Lei eleitoral: Lei n. 9.504/97 : (estrutura, análise, jurisprudência) / Eduardo Domingos Bottallo, Antonio Araldo F. Dal Pozzo, Daniela Puglia Weiss. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 333 p.
   ISBN: 9788502095212
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
3. ed., rev e atual. --.   
2006
Lei eleitoral: lei n. 9.504/97 : (estrutura, análise, jurisprudência) / Eduardo Domingos Bottallo, Antonio Araldo F. Dal Pozzo, Pedro Paulo de Rezende Porto (in memoriam). --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: xx, 258 p.
   ISBN: 850205743x, 9788502057432
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T04:50:39.000Z [ 8645737 ]