Livro

Código eleitoral anotado

1998

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

1998

Código eleitoral anotado: doutrina e jurisprudência e legislação correlata / Altamiro de Araujo Lima Filho.
   Imprenta: São Paulo, LED, 1998.
   Descrição Física: 908 p.
   ISBN: 857435001x
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Emenda Constitucional nº 16, de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

 

 

Estabelece normas para as eleições.

 

 

Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao "caput" do art. 28, ao inciso II do art. 29, ao "caput" do art. 77 e ao art. 82 da Constituição Federal.

 

 

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

 

 

Institui o Código Eleitoral.