Tipo
Livro
Título
Código eleitoral anotado
Data
1998
Ementa

Sumário:Lei n. 4.737, de 15/jul/65, Código Eleitoral, anotado -- Lei n. 9.504, de 30/set/97, eleições gerais, comentada -- Lei n. 9.096, de 19/set/95, partidos políticos, texto consolidado -- EC n. 16, de 4/jun/97, reeleição -- Constituição Federal, excertos, anotados -- Resoluções do TSE, eleições de 1998

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Código eleitoral anotado: doutrina e jurisprudência e legislação correlata / Altamiro de Araujo Lima Filho.
   Imprenta: São Paulo, LED, 1998.
   Descrição Física: 908 p.
   ISBN: 857435001x
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Emenda Constitucional nº 16, de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao "caput" do art. 28, ao inciso II do art. 29, ao "caput" do art. 77 e ao art. 82 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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