Tipo
Artigo de revista
Autor
Iop, José Eduardo
Título
Do interrogatório do réu no processo penal eleitoral
Data
1995
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Resenha eleitoral: nova série / Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, TRESC, 1994.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 30–38, jul./dez., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2023-01-28T23:45:20.000Z [ 9444436 ]