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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Bispo Sobrinho, José
Título
Eleições Municipais de 1996
Data
1996
Classificação (
CDDir
)
341.28
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
Publicação: Texto - Português
1996
Eleições Municipais de 1996: em face da legislação vigente : roteiro
/ Jose Bispo Sobrinho, Colaboração e Revisão Betty E.m. Dantas Pereira.
Imprenta: São Paulo, Sugestões Literárias, 1996.
Descrição Física: 60 p.
ISBN: 8502019449
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.100, de 29 de Setembro de 1995
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
Constituição de 1988
Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
Normas Referenciadas
Lei nº 9.100, de 29 de Setembro de 1995
Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
Institui o Código Eleitoral.
2023-01-28T22:02:52.000Z [ 9267228 ]