Tipo
Livro
Título
Resumo de direito eleitoral
Data
2013, 2010, ..., 2007, 2006
Ementa

Sumário:Principais princípios do direito eleitoral -- Noções preliminares de direito eleitoral -- Estudo sobre a justiça eleitoral -- Estudo do Ministério Público Eleitoral -- Do alistamento eleitoral, domicílio eleitoral, da retificação do título, da segunda via, da transferência da perda e extravio do título -- Do cancelamento e da exclusão -- Da capacidade política -- Do sufrágio e do voto -- Da elegibilidade e da inelegibilidade -- Partidos políticos -- Da propaganda política -- Atos preparatórios à votação -- Dos recursos eleitorais -- Dos crimes eleitorais.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed..   
2013
Resumo de direito eleitoral / Francisco Dirceu Barros.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus concursos, 2013.
   Descrição Física: 256 p.
   ISBN: 9788535273472
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TJD
4. ed., atualizada de acordo com a reforma eleitoral direcionada às eleições de 2010..   
2010
Resumo de direito eleitoral / Francisco Dirceu Barros.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Campus, 2010.
   Descrição Física: 209 p.
   ISBN: 9788535237924
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
5. ed..   
2010
Resumo de direito eleitoral / Francisco Dirceu Barros.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus, 2010.
   Descrição Física: 232 p.
   ISBN: 9788535239768
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
2. ed., atualizada com a minireforma eleitoral, e as posições majoritárias do TSE. --.   
2008
Resumo de direito eleitoral / Francisco Dirceu Barros. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Campus, 2008.
   Descrição Física: 237 p. --
   ISBN: 9788535229981
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  TJD
 
2007
Resumo de direito eleitoral: atualizada com a minirreforma eleitoral, lei nº 11.300/2006 e as posições do TSE referentes à última eleição / Francisco Dirceu Barros. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus, 2007.
   Descrição Física: 237 p. --
   ISBN: 9788535226362
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
 
2006
Resumo de direito eleitoral / Francisco Dirceu Barros. --
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2006.
   Descrição Física: 283 p. --
   ISBN: 8576261782, 9788576261780
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T04:50:40.000Z [ 8645869 ]