Tipo
Livro
Título
Reforma eleitoral
Data
2005
Ementa

Sumário:O TSE e a reforma eleitoral-partidária -- Exposição de motivos do anteprojeto de revisão dos delitos eleitorais e respectivo processo (portarias-TSE nºs 391 e 454, de 10.8.2005 e 14.9.2005) -- Anteprojeto de reforma do Código Eleitoral - Normas penais e processuais penais - René Ariel Dotti (relator) -- Anteprojeto de lei complementar nº 64, de 1990 -- Anteprojeto de lei que altera a Lei nº 9.504, de 1997 -- Anteprojeto de lei que dispõe sobre incentivos fiscais para doações a partidos políticos e candidatos.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Reforma eleitoral: delitos eleitorais, prestação de contas (partidos e candidatos), propostas do TSE. --
   Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, Secretaria de Documentação e Informação, 2005.
   Descrição Física: 106 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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