Doutrina » Autor • | Abreu, Cesar Augusto Mimoso Ruiz |
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| • | Abritta, Luiz Carlos |
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| • | Accioli, Wilson |
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| • | Affonso, Almino, 1929 |
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| • | Aglantzakis, Luciana Costa |
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| • | Agosti Filho, Geraldo |
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| • | Agra, Walber de Moura |
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| • | Aieta, Vânia Siciliano |
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| • | Albuquerque, Daniel Auto de |
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| • | Albuquerque, Marcos Cintra Cavalcante |
(1)
| • | Alencastro, Fernando |
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| • | Almeida, André Augusto Lins da Costa |
(2)
| • | Almeida, Daniel Blume Pereira de |
(1)
| • | Almeida, Isabelle Barreto de |
(1)
| • | Almeida, Noely Manfredini d' |
(3)
| • | Alvarez, R. Michael |
(1)
| • | Alves, Airvaldo Natal Stela |
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| • | Alves, Leonardo Ricardo Araújo |
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| • | Alvim, Frederico Franco |
(2)
| • | Amorim, Victor Aguiar Jardim de |
(2)
| • | Anaisse, Áida Varela |
(1)
| • | Andrade, Marcelo Santiago de Pádua |
(1)
| • | Ansolabehere, Stephen |
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| • | Antunes, Eduardo Augusto Muylaert |
(1)
| • | Anziliero, Dinéia Largo |
(1)
| • | Araujo, Alexandre Velloso de |
(1)
| • | Araujo, Caetano Ernesto Pereira de |
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| • | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 |
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| • | Arenhart, Sérgio Cruz |
(1)
| • | Artero, Davi Alessandro Donhe |
(1)
| • | Assad, Elias Mattar |
(1)
| • | Assis, Eder Araújo |
(1)
| • | Assis, José de |
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| • | Avellar, Alcides de |
(1)
| • | Aydos, Marco Aurélio Dutra |
(1)
| • | Azevedo, Alexandre Francisco de |
(1)
| • | Azevedo, David Magalhães de |
(1)
| • | Azpitarte, Miguel |
(1)
| • | Banhos, Sérgio Silveira |
(1)
| • | Barbosa, Fernando de Holanda |
(1)
| • | Barbosa, Jeane Soares Amorim de Freitas |
(1)
| • | Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro |
(1)
| • | Barcellos, Claudia Valani |
(1)
| • | Barcelos, Guilherme |
(2)
| • | Bardin, Émilie |
(1)
| • | Barretto, Lauro |
(3)
| • | Barrocal, André |
(3)
| • | Barros, Francisco Dirceu |
(4)
| • | Barros, Manuel Freire |
(1)
| • | Barros, Tarcísio Augusto Sousa de |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Costa, Antonio Tito, 1922 | | | Título | Recursos em materia eleitoral | | | Data | 1996, 1992, ..., 1986, 1968 | | | Assuntos | Agravo de instrumento, Brasil. Crime eleitoral, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Direito eleitoral, Brasil. Habeas corpus, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Recurso extraordinário, Brasil. Recurso direito eleitoral, Brasil. Agravo de instrumento. Crime eleitoral. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Direito eleitoral, Brasil. Embargos de declaração. Embargos infringentes. {Embargos infringentes; Embargos de nulidade} Habeas corpus. Habeas data. Mandado de injunção. Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Recurso direito eleitoral, Brasil. Recurso extraordinário. Justiça eleitoral, Brasil. Agravo de instrumento. Crime eleitoral. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Direito eleitoral, Brasil. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de injunção. Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Recurso direito eleitoral, Brasil. Recurso extraordinário. Justiça eleitoral, Brasil. Agravo de instrumento. Crime eleitoral. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Direito eleitoral, Brasil. Habeas corpus. Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Recurso extraordinário. Recurso direito eleitoral, Brasil. Agravo de instrumento, Brasil. Crime eleitoral, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Direito eleitoral, Brasil. Embargos de declaração, Brasil. Justiça eleitoral, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Recurso direito eleitoral. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Justiça eleitoral. Recursos - 341.2842 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Costa, Edgard, 1887 | | | Título | Dos crimes eleitoraes | | | Data | 1923 | | | Assuntos | Crime político, Brasil. {Crime político; Crime de lesa-majestade} Eleição, Brasil. Crime eleitoral, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Crimes Eleitorais e respectivos processos - 341.2841 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Morini, Carlo | | | Título | Corruzione elettorale | | | Data | 1894 | | | Assuntos | Corrupção. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Eleição. Crime eleitoral. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Crimes Eleitorais e respectivos processos - 341.2841 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rae, Douglas W | | | Título | The political consequences of electoral laws | | | Data | 1967 | | | Assuntos | Partido político. {Partido político; Sociedade política} Processo eleitoral, direito comparado. Sistema partidário. Processo eleitoral. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::O escrutínio - 341.2843 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Avellar, Alcides de | | | Título | Pela republicanisação da republica | | | Data | 1929 | | | Assuntos | Voto. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} Alistamento eleitoral, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Alistamento eleitoral. Título de eleitor - 341.2845 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lima, Adroaldo Barbosa | | | Título | Até quando? | | | Data | 1958 | | | Assuntos | Recurso direito eleitoral, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Justiça eleitoral. Recursos - 341.2842 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Uzé, Charles | | | Título | De la nullité en matière d'elections politiques | | | Data | 1896 | | | Assuntos | Direito eleitoral, França. Inelegibilidade, França. Eleição, França. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Justiça eleitoral. Recursos - 341.2842 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Milet, Clodomir | | | Título | A fraude no Maranhão | | | Data | 1963 | | | Assuntos | Fraude eleitoral, Maranhão. {Fraude eleitoral; Fraude (direito eleitoral)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Crimes Eleitorais e respectivos processos - 341.2841 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Milet, Clodomir | | | Título | Ainda a fraude no Maranhão | | | Data | 1965 | | | Assuntos | Fraude eleitoral, Maranhão. {Fraude eleitoral; Fraude (direito eleitoral)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Crimes Eleitorais e respectivos processos - 341.2841 | |
10 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Mello, J. Soares de (Jose Soares de) | | | Título | O juri e a limitação dos debates | | | Data | 1941 | | | Assuntos | Tribunal do júri. Júri. {Júri; Júri popular} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Crimes Eleitorais e respectivos processos - 341.2841 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Torres, Antonio Magarinos, 1892 | | | Título | Instrucções para jurados | | | Data | 1935 | | | Assuntos | Júri, Brasil. {Júri; Júri popular} Jurado, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Crimes Eleitorais e respectivos processos - 341.2841 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Etzioni-halevy, Eva | | | Título | Manipulação politica e poder administrativo | | | Data | 1982 | | | Ementa | Resumo:Historico da corrupção do uso do poder economico e da influencia das classes dominantes na manipulação das eleições na inglaterra, estados unidos, australia e israel. | | | Assuntos | Abuso de poder. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Abuso do poder econômico. Corrupção na política. Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} Corrupção eleitoral. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Crimes Eleitorais e respectivos processos - 341.2841 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Müller, Gastão, 1924 | | | Título | A corrupção e a fraude, na eleição de 15 de novembro de 1982, em Mato Grosso | | | Data | 1983 | | | Assuntos | Corrupção na política, discursos etc, Mato Grosso. Corrupção eleitoral, discursos etc, Mato Grosso. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Crimes Eleitorais e respectivos processos - 341.2841 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Oliveira, Volney Colaço de | | | Título | Opiniões e decisões na justiça eleitoral | | | Data | 1968 | | | Assuntos | Direito eleitoral, Brasil. Eleição municipal. Filiação partidária. Partido político. {Partido político; Sociedade política} Sistema eleitoral, Brasil. Justiça eleitoral, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Justiça eleitoral. Recursos - 341.2842 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Oliveira, Volney Colaço de | | | Título | Ação do ministerio publico no processo eleitoral | | | Data | 1970 | | | Assuntos | Candidato político, Brasil. {Candidato político; Candidato} Direito eleitoral, Brasil. Direitos políticos. {Direitos políticos; Direito político do cidadão} Justiça eleitoral, Brasil. Partido político, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Processo eleitoral, Brasil. Sistema eleitoral, Brasil. Ministério público, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Justiça eleitoral. Recursos - 341.2842 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Mazzanti, Manlio | | | Título | I reati elettorali | | | Data | 1966 | | | Assuntos | Eleição, legislação, Itália. Fraude eleitoral, Itália. {Fraude eleitoral; Fraude (direito eleitoral)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Crimes Eleitorais e respectivos processos - 341.2841 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Knaub, Gilbert | | | Título | Typologie juridique de la fraude electorale en france | | | Data | 1970 | | | Assuntos | Fraude eleitoral, França. {Fraude eleitoral; Fraude (direito eleitoral)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Crimes Eleitorais e respectivos processos - 341.2841 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lauro, Paulo, 1907 | | | Título | Razões dos deputados federais eleitos pelo povo, na forma da lei | | | Data | 1947 | | | Assuntos | Processo eleitoral, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Justiça eleitoral. Recursos - 341.2842 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Bicudo, Hélio, 1922 | | | Título | Queda em preto e branco | | | Data | 1992 | | | Assuntos | Crime de responsabilidade, discursos etc. Crime eleitoral, discursos etc. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Crimes Eleitorais e respectivos processos - 341.2841 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Sadek, Maria Tereza | | | Título | A justiça eleitoral e a consolidação da democracia no Brasil | | | Data | 1995 | | | Ementa | Sumário:Os organismos eleitorais na América Latina -- A justiça eleitoral no quadro da evolução política brasileira -- Estrutura, composição e atribuições da justiça eleitoral -- O papel da justiça eleitoral no processo de redemocratização -- Justiça eleitoral : deficiencias e perspectivas de reforma -- Anexo parte 1 : organismos eleitorais na América Latina -- Anexo parte 3 : história da justiça eleitoral brasileira : estrutura e composição do tribunal superior eleitoral - T.S.E. e dados biográficos de Ministros do Tribunal Superior Eleitoral. | | | Assuntos | Democracia, Brasil. Justiça eleitoral, história, Brasil. Justiça eleitoral, América Latina. Justiça eleitoral, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Justiça eleitoral. Recursos - 341.2842 | |
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