Tipo
Livro
Título
Direito eleitoral
Data
2005
Ementa
Sumário:Eleições: legalidade e legitimidade -- Instrumentos capazes de coibir conquistas oriundas de abuso de poder e captação ilícita de votos -- O art. 41-A analisado com base em uma interpretação jurídica sistemática -- Atos cometidos por terceiros: o dano à legitimidade do pleito e seu caráter civil (dano e respectiva reparação) -- Efeitos das sentenças de AIME e AIJE -- O art. 41-A e a sua constitucionalidade -- Os recursos nas ações de investigações judicial e eleitoral e de impugnação de mandato eletivo.
Classificação (CDDir)
341.28
Publicação: Texto - Português
2005
Direito eleitoral: análise jurídica do artigo 41-a da lei das eleições / Samuel Carvalho Gaudêncio ; [prefácio do Ministro Humberto Gomes de Barros]. --
Imprenta: São Paulo, Rideel, 2005.
Descrição Física: 176 p.
ISBN: 8533907842
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990 Art. 22
Imprenta: São Paulo, Rideel, 2005.
Descrição Física: 176 p.
ISBN: 8533907842
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990 Art. 22
Normas Referenciadas
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
Estabelece normas para as eleições.
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
2023-01-28T22:53:43.000Z [ 9301696 ]