Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
A inelegibilidade eleitoral da união estável
Data
2007, 2004
Ementa
Sumário:Condições de elegibilidade -- Da inelegibilidade do cônjuge e dos parentes -- Inelegibilidade que se estende aos conviventes -- Da inelegibilidade pelas relações de parentesco na união estável.
Classificação (CDDir)
341.28
Publicação: Texto - Português
2004
Revista do TRE-RS / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
Imprenta: Porto Alegre, TRE-RS, 1996-, Porto Alegre, Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2018-.
Imprenta: Porto Alegre, TRE-RS, 1996-, Porto Alegre, Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2018-.
2004
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
Descrição Física: 39 v.
Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
Descrição Física: 39 v.
2007
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Referência: v. 55, n. 360, p. 55–66, out., 2007.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Normas Referenciadas
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:11:45.000Z [ 9512631 ]