Revista

Revista do TRE-RS

1996 [2014, 2013, ..., 1997, 1996]

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

1996

Revista do TRE-RS / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
   Imprenta: Porto Alegre, TRE-RS, 1996-, Porto Alegre, Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2018-.
   Artigos por ano(exibir todos)

2014» Breves notas sobre a minirreforma eleitoral de 2013 / por Hardy Waldschmidt.
   v. 19, n. 38, p. 23–45, jan./jun., 2014.

2013» Incidência do ITCD sobre doações a candidatos / Luiz Felipe Silveira Difini.
   v. 18, n. 37, p. 13–25, jul./dez., 2013.
» A inelegibilidade prevista na alínea D do inciso I do art. 1º da LC n. 64/90 e a interpretação jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012 / Rogério da Silva de Vargas, Marília Medeiros Piantá.
   v. 18, n. 37, p. 27–43, jul./dez., 2013.

2012» Condições de elegibilidade e inelegibilidades / Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
   v. 17, n. 35, p. 13–25, jul./dez., 2012.
» A Resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de Direito Civil e político fundamental: aspectos introdutórios / Rogério Gesta Leal.
   v. 17, n. 35, p. 27–46, jul./dez., 2012.
» A licitação ecológica na perspectiva do Direito Reflexivo de Günther Teubner / Rodrigo Milani Fett.
   v. 17, n. 35, p. 47–63, jul./dez., 2012.
» Justiça Eleitoral: estrutura e competência / Luiz Felipe Silveira Difini.
   v. 17, n. 34, p. 23–35, jan./jun., 2012.

2011» Potencialidade, gravidade e proporcionalidade: uma análise do art. 22, XVI, da Lei Complementar nº 64/90 / Rodrigo López Zilio.
   v. 16, n. 33, p. 13–36, jul./dez., 2011.
» Diretrizes para Projeto de Novo Código Eleitoral / Luiz Felipe Silveira Difini.
   v. 16, n. 32, p. 37–45, jan./jun., 2011.
» A propaganda eleitoral de rua nas eleições 2010 após as minirreformas eleitorais: análise de julgados do TRE-RS / Daiane Mello Piccoli.
   v. 16, n. 32, p. 47–71, jan./jun., 2011.

2010» Nacionalidade / Francisco de Assis Vieira Sanseverino.
   v. 15, n. 30, p. 21–31, jan./jun., 2010.

2009» Cláusula de barreira e aperfeiçoamento democrático / Antônio Augusto Mayer dos Santos.
   v. 14, n. 29, p. 9–218, jul./dez., 2009.

2008» Captação ilicita de sufrágio: o comprometimento da democracia / Denilson Belegante.
   v. 13, n. 27, p. 9–38, jun./dez., 2008.
» Perda de cargo eletivo oriunda de infidelidade partidária: uma questão de hermenêutica constitucional / Sivanildo de Araújo Dantas.
   v. 13, n. 27, p. 39–49, jun./dez., 2008.
» Fidelidade partidária: palestra proferida no TRE/BA - Salvador - 25.11.07 / José Augusto Delgado.
   v. 13, n. 26, p. 9–29, jan./maio, 2008.
» Fidelidade partidária: o papel do Poder Judiciário e do Ministério Público / Jorge Alberto de Oliveira Marum.
   v. 13, n. 26, p. 31–53, jan./maio, 2008.

2007» Considerações sobre o artigo 236 do Código Eleitoral / Cláudio da Silva Leiria.
   v. 12, n. 25, p. 75–120, jul./dez., 2007.
» Da representação por captação e gastos ilícitos eleitorais / Rodrigo López Zilio.
   v. 12, n. 25, p. 121–146, jul./dez., 2007.
» Propaganda eleitoral: síntese da jurisprudência de suas exigências, limites e possibilidades / Antonio Augusto Mayer dos Santos.
   v. 12, n. 25, p. 147–168, jul./dez., 2007.
» Aspectos materiais das condutas vedadas: uma análise do art. 73 da Lei nº 9.504/97 / Rodrigo López Zilio.
   v. 12, n. 25, p. 21–73, jul./dez., 2007.
» A 1ª eleição presidencial da República Rio-grandense / Tupinambá Miguel Castro do Nascimento.
   v. 12, n. 24, p. 23–29, jan./jun., 2007.

2006» Reforma política / Antônio Augusto Mayer dos Santos. --
   v. 11, n. 23, p. 9–42, jul./dez., 2006.
» Renovação da eleição e participação de quem deu causa à nulidade / Zílio, Rodrigo López
   v. 11, n. 22, p. 23–47, jan./jun., 2006.

2005» Do abuso e da inelegibilidade / Rodrigo López Zílio. --
   v. 10, n. 21, p. 9–31, jul./dez., 2005.
» Propaganda partidária: considerações e análise jurisprudencial de seus institutos
   v. 10, n. 20, p. 31–51, jan./jun., 2005.

2004» A inelegibilidade eleitoral da união estável / Rolf Madaleno. --
   v. 9, n. 19, p. 11–25, jul./dez., 2004.
» Captação ilícita de sufrágio: art. 41-A da lei n. 9.504/97 / Zilio, Rodrigo López
   v. 9, n. 18, p. 23–50, jan./jun., 2004.

2003» Da impugnação ao registro de candidatura nas eleições municipais: aspectos processuais / Zilio, Rodrigo López
   v. 8, n. 17, p. 19–39, jul./dez., 2003.
» O polimorfismo do abuso de poder no processo eleitoral: o mito de proteu / Eduardo Fortunato Bim.
   v. 8, n. 17, p. 41–70, jul./dez., 2003.
» Prova na ação de impugnação de mandato eletivo / Olivar Coneglian.
   v. 8, n. 16, p. 25–33, jan./jun., 2003.

2002» O novo regramento da propaganda eleitoral / Edilson Pereira Nobre Júnior.
   v. 7, n. 15, p. 13–45, jul./dez., 2002.

2001» Ações eleitorais: impugnação de mandato eletivo e recurso contra a diplomação / Francisco de Assis Vieira Sanseverino.
   v. 6, n. 13, p. 13–22, jul./dez., 2001.
» Uso da Máquina Estatal para Fins Eleitorais pelos Agentes Públicos: inconstitucionalidade da autorização do inc. II do art. 73 da Lei 9.504/97 / Cláudia Cavalari, Eduardo Fortunato Bim.
   v. 6, n. 13, p. 25–48, jul./dez., 2001.
» Sobre sistemas eleitorais e representação / Pio Giovani Dresch.
   v. 6, n. 12, p. 27–64, jan./jun., 2001.

2000» Inelegibilidades / Leonel Tozzi.
   v. 5, n. 11, p. 21–37, jul./dez., 2000.
» Propaganda eleitoral / Francisco de Assis Vieira Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
   v. 5, n. 11, p. 37–60, jul./dez., 2000.
» Considerações sobre o voto facultativo / Tupinambá Miguel Castro do Nascimento.
   v. 5, n. 10, p. 33–42, jan./jun., 2000.

1999» Restrição temporal às modificações do processo eleitoral / Olivar Coneglian.
   v. 4, n. 9, p. 13–20, jun./dez., 1999.
» Do Recurso Contra Diplomação de Candidato Eleito / Antônio Tito Costa.
   v. 4, n. 8, p. 39–42, jan./jun., 1999.
» Abusos do Poder Econômico na Campanha Eleitoral / Amir Jose Finocchiaro Sarti.
   v. 4, n. 8, p. 43–53, jan./jun., 1999.

1998» Efeitos da reforma administrativa sobre a remuneração dos agentes públicos / Helio Saul Mileski.
   v. 3, n. 7, p. 13–29, set./dez., 1998.
» Jurisdição e Positivismo Jurídico: breves reflexões sobre o procedimento de consulta na Justiça Eleitoral / Eduardo Silva da Silva.
   v. 3, n. 7, p. 30–45, set./dez., 1998.
» Crimes eleitorais e o abuso do poder economico no processo eleitora / Antonio C. A. Nascimento e Silva.
   v. 3, n. 6, p. 13–27, maio/ago., 1998.
» Propaganda eleitoral nas eleições de 1998 / Leonel Tozzi.
   v. 3, n. 6, p. 28–37, maio/ago., 1998.
» Distorções ao principio da legalidade com impertinentes sanções determinantes de impunidade aos infratore / Fávila Ribeiro.
   v. 3, n. 5, p. 13–21, jan./abr., 1998.

1997» O Voto na formação da cidadani / Celeste Vicente Rovani.
   v. 2, n. 4, p. 13–19, set./dez., 1997.
» Substituição de Candidatos / Joel José Candido.
   v. 2, n. 2, p. 13–22, jan./abr., 1997.
» Da Não-recepção do Art. 109, Par. 2 e do Art. 111 do Código Eleitoral Pela Atual Constituição Federal / Ricardo da Costa Tjader.
   v. 2, n. 2, p. 22–28, jan./abr., 1997.
» O Sistema Proporcional e sua Inserção na Constituição Federal de 1998: conseqüências / Nelson Antonio Monteiro Pacheco.
   v. 2, n. 2, p. 28–34, jan./abr., 1997.

1996» Fidelidade partidaria / Celeste Vicente Rovani, Marco Antonio Duarte Pereira.
   v. 1, n. 1, p. 35–39, set./dez., 1996.
» Inativação de militar eleit / Wremyr Scliar.
   v. 1, n. 1, p. 39–46, set./dez., 1996.