Tipo
Artigo de revista
Título
Cláusula de barreira e aperfeiçoamento democrático
Data
2009
Ementa

Resumo:Apresenta quadro com os países que adotam a cláusula de desempenho.

Sumário:Finalidades -- A experiência brasileira e os parâmetros internacionais -- Justificativas para introdução da cláusula de desempenho -- Projetos legislativos.

Classificação (CDDir)
341.29
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do TRE-RS / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
   Imprenta: Porto Alegre, TRE-RS, 1996-, Porto Alegre, Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2018-.
   Referência: v. 14, n. 29, p. 9–218, jul./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

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