Tipo
Artigo de revista
Título
Efeitos da reforma administrativa sobre a remuneração dos agentes públicos
Data
2003, 1999, 1998
Ementa

Resumo:Tema dividido em 4 tópicos : 1) exercentes de cargo eletivo ; 2) magistratura - membros do ministério público e outros agentes públicos submetidos ao regime de subsídios ; 3) servidores em geral ; 4) limite constitucional a percepção remuneratória, a irredutibilidade de vencimentos e o direito adquirido.

Classificação (CDDir)
341.335
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Vencimentos. Remuneração. Subsídios. Vantagens pessoais. Outras vantagens pecuniárias [ 341.335 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
IDAF: informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2001.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: v. 2, n. 21, p. 773–787, abr., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD
 
1999
Direito atual
   Imprenta: Brasília, Projecto, 1999.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 147–183, jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD
 
1998
Cidadania e justiça / Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
   Imprenta: Rio de Janeiro, AMB, 1998.
   Descrição Física: 9 v.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 18–37, jan./jun., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1998
Revista do TRE-RS / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
   Imprenta: Porto Alegre, TRE-RS, 1996-, Porto Alegre, Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2018-.
   Referência: v. 3, n. 7, p. 13–29, set./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1998
Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS)
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, 1983.
   Referência: v. 16, n. 28, p. 95–107, jan./jul., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TCD
 
1998
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 25, n. 73, p. 76–98, jul., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

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