Publicação: Texto - Português
1999
Direito atual
Imprenta: Brasília, Projecto, 1999.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Brasília, Projecto, 1999.
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1999» Pedido de Seqüestro nos Autos da Ação de Improbidade: artigo 16 da lei n. 8.429/92 / Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.
v. 1, n. 3, p. 95–104, jul., 1999.
» As Denominadas Famílias de Direito / Ivo Dantas.
v. 1, n. 3, p. 105–111, jul., 1999.
» Reforma da previdência: propostas alternativas e opção de governo / Celecino de Carvalho Filho.
v. 1, n. 3, p. 11–20, jul., 1999.
» Previdência complementar / Paulo Kliass.
v. 1, n. 3, p. 21–28, jul., 1999.
» Reforma da previdência: controvérsias / Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira.
v. 1, n. 3, p. 29–44, jul., 1999.
» Contribuição Previdenciária e Competência da Justiça do Trabalho: análise da emenda constitucional n. 20/98 / Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira.
v. 1, n. 3, p. 45–61, jul., 1999.
» A ação civil pública e a tutela jurisdicional do consumidor / João Batista de Almeida.
v. 1, n. 3, p. 63–77, jul., 1999.
» Audiência preliminar nas ações de interesse da Fazenda Pública / Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.
v. 1, n. 3, p. 79–93, jul., 1999.
» Reforma Administrativa / Carlos Pinto Coelho Motta.
v. 1, n. 2, p. 97–146, jun., 1999.
» Efeitos da reforma administrativa sobre a remuneração dos agentes públicos / Helio Saul Mileski.
v. 1, n. 2, p. 147–183, jun., 1999.
» A lógica do direito e a lógica do razoável / Carlos Mário da Silva Velloso.
v. 1, n. 2, p. 9–19, jun., 1999.
» Lei n. 9.790/99: o marco legal do terceiro setor no Brasil e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público / José Eduardo Sabo Paes.
v. 1, n. 2, p. 185–192, jun., 1999.
» Os desafios do judiciário / Geraldo Brindeiro.
v. 1, n. 2, p. 193–196, jun., 1999.
» O Direito Comparado: formação histórica, métodos e técnicas de pesquisa / Ivo Dantas.
v. 1, n. 2, p. 197–234, jun., 1999.
» Breve análise comparativa entre o sistema jurídico brasileiro e o norte-americano / Josaphá Dantas.
v. 1, n. 2, p. 235–249, jun., 1999.
» Hipoteca judiciária: benefício legal em favor do vencedor em ação condenatória / Cláudio Teixeira da Silva.
v. 1, n. 2, p. 251–258, jun., 1999.
» Acesso à justiça e cidadania / José Afonso da Silva.
v. 1, n. 2, p. 21–49, jun., 1999.
» A revisão dos contratos no Código do consumidor / João Batista de Almeida.
v. 1, n. 2, p. 51–66, jun., 1999.
» O Primeiro Ano da Reforma Administrativa / Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira.
v. 1, n. 2, p. 67–96, jun., 1999.
» O direito adquirido e as reformas constitucionais: análise doutrinária e jurisprudencial / Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira.
v. 1, n. 1, p. 93–127, maio, 1999.
» Ética na vida pública: uma bandeira / Reginaldo Oscar de Castro.
v. 1, n. 1, p. 129–135, maio, 1999.
» Licitação Deserta: viabilidade jurídica da contratação direta / Carlos Pinto Coelho Motta.
v. 1, n. 1, p. 137–153, maio, 1999.
» A representação classista / Beatriz de Lima Pereira.
v. 1, n. 1, p. 155–162, maio, 1999.
» A Lei Federal n. 9.783/99 e suas inconstitucionalidades / Carlos Ayres Britto.
v. 1, n. 1, p. 163–205, maio, 1999.
» Acertos e desacertos das reformas constitucionais / José Afonso da Silva.
v. 1, n. 1, p. 11–40, maio, 1999.
» A tutela penal das relações de consumo / João Batista de Almeida.
v. 1, n. 1, p. 41–71, maio, 1999.
v. 1, n. 3, p. 95–104, jul., 1999.
» As Denominadas Famílias de Direito / Ivo Dantas.
v. 1, n. 3, p. 105–111, jul., 1999.
» Reforma da previdência: propostas alternativas e opção de governo / Celecino de Carvalho Filho.
v. 1, n. 3, p. 11–20, jul., 1999.
» Previdência complementar / Paulo Kliass.
v. 1, n. 3, p. 21–28, jul., 1999.
» Reforma da previdência: controvérsias / Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira.
v. 1, n. 3, p. 29–44, jul., 1999.
» Contribuição Previdenciária e Competência da Justiça do Trabalho: análise da emenda constitucional n. 20/98 / Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira.
v. 1, n. 3, p. 45–61, jul., 1999.
» A ação civil pública e a tutela jurisdicional do consumidor / João Batista de Almeida.
v. 1, n. 3, p. 63–77, jul., 1999.
» Audiência preliminar nas ações de interesse da Fazenda Pública / Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.
v. 1, n. 3, p. 79–93, jul., 1999.
» Reforma Administrativa / Carlos Pinto Coelho Motta.
v. 1, n. 2, p. 97–146, jun., 1999.
» Efeitos da reforma administrativa sobre a remuneração dos agentes públicos / Helio Saul Mileski.
v. 1, n. 2, p. 147–183, jun., 1999.
» A lógica do direito e a lógica do razoável / Carlos Mário da Silva Velloso.
v. 1, n. 2, p. 9–19, jun., 1999.
» Lei n. 9.790/99: o marco legal do terceiro setor no Brasil e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público / José Eduardo Sabo Paes.
v. 1, n. 2, p. 185–192, jun., 1999.
» Os desafios do judiciário / Geraldo Brindeiro.
v. 1, n. 2, p. 193–196, jun., 1999.
» O Direito Comparado: formação histórica, métodos e técnicas de pesquisa / Ivo Dantas.
v. 1, n. 2, p. 197–234, jun., 1999.
» Breve análise comparativa entre o sistema jurídico brasileiro e o norte-americano / Josaphá Dantas.
v. 1, n. 2, p. 235–249, jun., 1999.
» Hipoteca judiciária: benefício legal em favor do vencedor em ação condenatória / Cláudio Teixeira da Silva.
v. 1, n. 2, p. 251–258, jun., 1999.
» Acesso à justiça e cidadania / José Afonso da Silva.
v. 1, n. 2, p. 21–49, jun., 1999.
» A revisão dos contratos no Código do consumidor / João Batista de Almeida.
v. 1, n. 2, p. 51–66, jun., 1999.
» O Primeiro Ano da Reforma Administrativa / Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira.
v. 1, n. 2, p. 67–96, jun., 1999.
» O direito adquirido e as reformas constitucionais: análise doutrinária e jurisprudencial / Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira.
v. 1, n. 1, p. 93–127, maio, 1999.
» Ética na vida pública: uma bandeira / Reginaldo Oscar de Castro.
v. 1, n. 1, p. 129–135, maio, 1999.
» Licitação Deserta: viabilidade jurídica da contratação direta / Carlos Pinto Coelho Motta.
v. 1, n. 1, p. 137–153, maio, 1999.
» A representação classista / Beatriz de Lima Pereira.
v. 1, n. 1, p. 155–162, maio, 1999.
» A Lei Federal n. 9.783/99 e suas inconstitucionalidades / Carlos Ayres Britto.
v. 1, n. 1, p. 163–205, maio, 1999.
» Acertos e desacertos das reformas constitucionais / José Afonso da Silva.
v. 1, n. 1, p. 11–40, maio, 1999.
» A tutela penal das relações de consumo / João Batista de Almeida.
v. 1, n. 1, p. 41–71, maio, 1999.
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