Tipo
Artigo de revista
Título
A Lei Federal n. 9.783/99 e suas inconstitucionalidades
Data
1999, 1998
Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Direito atual
   Imprenta: Brasília, Projecto, 1999.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 163–205, maio, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD
 
1999
Jurídica: administração municipal
   Imprenta: Salvador, Jurídica Editoração e Eventos, 1996.
   Descrição Física: 96 v.
   Referência: v. 4, n. 4, p. 3–27, abr., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
 
1998
Revista trimestral de direito público / Instituto Internacional de Direito Público ; Instituto de Direito Administrativo Paulista.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros Editores, 1993.
   Referência: n. 22, p. 220–238, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST

2022-06-25T14:29:38.000Z [ 9357768 ]