Tipo
Artigo de revista
Título
Da Não-recepção do Art. 109, Par. 2 e do Art. 111 do Código Eleitoral Pela Atual Constituição Federal
Data
1997, 1996
Classificação (CDDir)
341.2827
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio [ 341.282 ]
»»»» Representação das minorias. Representação proporcional. Voto proporcional. Voto distrital. Maioria absoluta ou relativa. Quorum. Reversibilidade dos sufrágios [ 341.2827 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista do TRE-RS / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
   Imprenta: Porto Alegre, TRE-RS, 1996-, Porto Alegre, Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2018-.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 22–28, jan./abr., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1996
Resenha eleitoral: nova série / Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, TRESC, 1994.
   Referência: v. 3, n. 2, p. 48–60, jul./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
1997
Cadernos de direito constitucional e eleitoral / Tribunal Regional Eleitoral ; Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
   Imprenta: São Paulo, Imprensa Oficial do Estado, 1987.
   Referência: v. 11, n. 37, p. 18–27, jan./mar., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T05:08:15.000Z [ 8789515 ]