Tribunal Regional Eleitoral ; Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo., Da Não-recepção do Art. 109, Par. 2 e do Art. 111 do Código Eleitoral Pela Atual Constituição Federal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Tjader, Ricardo da Costa

Título

Da Não-recepção do Art. 109, Par. 2 e do Art. 111 do Código Eleitoral Pela Atual Constituição Federal

Data

1997, 1996

Classificação (CDDir)

341.2827

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio [ 341.282 ]
»»»» Representação das minorias. Representação proporcional. Voto proporcional. Voto distrital. Maioria absoluta ou relativa. Quorum. Reversibilidade dos sufrágios [ 341.2827 ]

Publicação: Texto - Português

1997

Revista do TRE-RS / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
Imprenta: Porto Alegre, TRE-RS, 1996-, Porto Alegre, Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2018-.

   Referência: v. 2, n. 2, p. 22–28, jan./abr., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

1996

Resenha eleitoral: nova série / Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Imprenta: Florianópolis, TRESC, 1994.

   Referência: v. 3, n. 2, p. 48–60, jul./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TJD

1997

Cadernos de direito constitucional e eleitoral / Tribunal Regional Eleitoral ; Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
Imprenta: São Paulo, Imprensa Oficial do Estado, 1987.

   Referência: v. 11, n. 37, p. 18–27, jan./mar., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ