Revista

Cadernos de direito constitucional e eleitoral

1987 [1997, 1996, ..., 1988, 1987]

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

1987

Cadernos de direito constitucional e eleitoral / Tribunal Regional Eleitoral ; Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
   Imprenta: São Paulo, Imprensa Oficial do Estado, 1987.
   Artigos por ano(exibir todos)

1997» A propósito de votos em branco e votos nulos em eleições proporcionais e majoritárias / Antonio Tito Costa.
   v. 5, n. 18, p. 9–13, maio/jul., 1997.
» O Poder Legislativo e a Democracia / Cecilia Maria Marcondes Hamati.
   v. 11, n. 38, p. 11–15, abr./abr., 1997.
» O excesso do interna corporis no direito eleitoral / Alberto Rollo.
   v. 11, n. 38, p. 16–26, abr./abr., 1997.
» O horário eleitoral gratuito através das notícias / Noely Manfredini d' Almeida.
   v. 11, n. 38, p. 27–33, abr./abr., 1997.
» Algumas considerações sobre a nova Lei dos partidos políticos: lei 9.096/95 / Ítalo Fioravanti Sabo Mendes.
   v. 11, n. 37, p. 11–17, jan./mar., 1997.
» Da Não-recepção do Art. 109, Par. 2 e do Art. 111 do Código Eleitoral Pela Atual Constituição Federal / Ricardo da Costa Tjader.
   v. 11, n. 37, p. 18–27, jan./mar., 1997.
» 3 de outubro: camiseta, bandeira e boca de urn / Roberto Cavalcanti Batista.
   v. 11, n. 37, p. 28–29, jan./mar., 1997.

1996» A Lei dos partidos politicos: suas contradições, incompatibilidade e distorções causadas a concepção do pluralismo politico nas amplas perspectivas constitucionais / Fávila Ribeiro.
   v. 11, n. 36, p. 11–26, out./dez., 1996.
» Os direitos políticos no âmbito do direito eleitoral e partidário: perspectivas atuais e futuras / Joel José Candido.
   v. 11, n. 36, p. 27–30, out./dez., 1996.
» Ação rescisória no direito eleitoral / Pedro Henrique Távora Niess.
   v. 11, n. 35, p. 9–20, jul./set., 1996.
» Crimes eleitorais e a lei n. 9.099/95: juizados especiais cíveis e criminais / Gilberto Niederauer Correa.
   v. 11, n. 35, p. 21–37, jul./set., 1996.
» Crime Político / Luiz de Lima Stefanini.
   v. 11, n. 34, p. 11–25, abr./jun., 1996.

1995» Direito processual penal eleitoral / Gilberto Niederauer Correa.
   v. 9, n. 31, p. 15–23, jul./set., 1995.
» Algumas observações para a reforma da legislação eleitoral / Antonio José Carneiro D'. Oliveira.
   v. 8, n. 8, p. 31–33, jan./mar., 1995.
» Anotações sobre a composição das câmaras municipais: aspectos constitucionais, processuais e eleitorais ; a dimensão social do problema / Fauzi Hassan Choukr.
   v. 8, n. 30, p. 9–25, abr./jun., 1995.
» 'Outdoors' em propriedade particular / José Gerim Mendes Cavalcante.
   v. 8, n. 29, p. 24–30, jan./mar., 1995.
» Aspectos constitucionais na legislação eleitoral / Tupinambá Miguel Castro do Nascimento.
   v. 10, n. 32, p. 20–31, out./dez., 1995.

1994» Da inimputabilidade penal em pintar e colocar cartazes de propaganda eleitoral em postes de iluminação pública e em placas de sinalização / Themis Maria Pacheco de Carvalho.
   v. 7, n. 7, p. 25–30, jul./set., 1994.
» Improbidade administrativa / Carlos Alberto Ortiz.
   v. 7, n. 28, p. 11–21, out./dez., 1994.
» A ação de declaração de constitucionalidade da lei e os princípios constitucionais / Ana Maria Scartezzini.
   v. 7, n. 28, p. 12–24, jul./set., 1994.
» Para uma redefinição do poder e seu controle / Alfredo Attie Junior.
   v. 7, n. 28, p. 22–34, out./dez., 1994.
» O início da contagem do prazo da ação constitucional de impugnação de mandato eletivo / Carlos Alberto Ortiz.
   v. 7, n. 27, p. 9–11, jul./set., 1994.
» Crimes contra a honra no direito eleitoral / Heitor Teixeira Penteado.
   v. 7, n. 26, p. 11–24, abr./jun., 1994.
» Corporativismo societal e estatal: estatuto do Ministério Público e proposta da Defensoria Geral da Justiça / Alfredo Attié Junior.
   v. 7, n. 26, p. 25–60, abr./jun., 1994.
» O processo eleitoral / Anis José Leão.
   v. 7, n. 26, p. 61–74, abr./jun., 1994.
» Atos de improbidade e inelegibilidade / Antonio Carlos Alves Braga.
   v. 6, n. 25, p. 9–18, jan./mar., 1994.
» Breves considerações sobre o abuso do poder econômico e do poder de autoridade em desfavor da liberdade de voto / Pedro Henrique Távora Niess.
   v. 6, n. 25, p. 19–22, jan./mar., 1994.
» A crise política no Brasil / Cecília Maria Marcondes Hamati.
   v. 6, n. 25, p. 23–29, jan./mar., 1994.
» O magistério superior e o acesso a estrangeiros / Luiz Alberto David Araujo.
   v. 6, p. 30–36, jan./mar., 1994.

1993» A dimensão da revisão constitucional / Diógenes Gasparini.
   v. 6, n. 6, p. 19–21, ago./out., 1993.
» O Ministério Público Eleitoral: nova visão / Jorge Alberto de Oliveira Marum.
   v. 6, n. 6, p. 22–24, ago./out., 1993.
» Limites das inelegibilidades dos prefeitos municipais / Celso Ribeiro Bastos.
   v. 6, n. 24, p. 15–18, nov./dez., 1993.
» Recontagem de votos na sistemática da Lei n. 8.214/91 / Ricardo Maia.
   v. 6, n. 24, p. 9–21, nov./dez., 1993.
» Direito eleitoral: ramo do direito constitucional ou direitoautônomo? / Alberto Rollo.
   v. 6, n. 24, p. 22–30, nov./dez., 1993.
» O juiz de São Paulo e o escriba de Nova Iorque / Carlos Alberto Ortiz.
   v. 6, n. 23, p. 9–11, ago./out., 1993.
» A elegibilidade dos semi-analfabetos / Pedro Henrique Távora Niess.
   v. 6, n. 23, p. 12–18, ago./out., 1993.
» Panorama do sistema jurídico japonês / Christine Santini Muriel.
   v. 6, n. 21, p. 9–85, fev./abr., 1993.

1992» O número de vereadores para 93/96 / Diogenes Gasparini.
   v. 5, n. 5, p. 33–41, maio/jul., 1992.
» Competência do juiz eleitoral para, nas eleições municipais, julgar a representação prevista na LC 64/90 / Pedro Henrique Távora Niess.
   v. 5, n. 20, p. 9–14, nov./jan., 1992.
» Proteção constitucional ao sigilo / Antônio Vital Ramos de Vasconcelos.
   v. 5, n. 19, p. 11–26, jul./set., 1992.
» O vereador e a inviolabilidade constitucional / Alfredo de Almeida.
   v. 5, n. 19, p. 27–31, jul./set., 1992.
» Eleições municipais de 1992 face a legislação pertinente: considerações / José Bispo Sobrinho.
   v. 5, n. 19, p. 33–41, jul./set., 1992.
» Dos crimes eleitorais: sua natureza e classificação / Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha.
   v. 5, n. 18, p. 14–20, maio/jul., 1992.
» Do abuso do poder econômico: sua fenomenologia, as sanções civis e a repressão penal / Luiz de Lima Stefanini.
   v. 5, n. 18, p. 21–32, maio/jul., 1992.
» O apelo ao legislador: apellentscheidung, na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã / Gilmar Ferreira Mendes.
   v. 4, n. 17, p. 9–35, fev./abr., 1992.

1991» Direito de resposta / Carlos Alberto Ortiz.
   v. 5, n. 16, p. 11–20, nov./jan., 1991.

1990» Representação e democracia / Elival da Silva Ramos.
   v. 3, n. 9, p. 7–10, mar., 1990.
» O princípio da isonomia nas relações de trabalho / Pedro Henrique Távora Niess.
   v. 3, n. 3, p. 11–24, mar., 1990.
» A regulamentação do artigo 121 da Constituição Federal / Aloysio Álvares Cruz.
   v. 3, n. 10, p. 7–12, jun., 1990.
» Enfoques jurídico-políticos das trocas de partidos / Ricardo da Costa Tjader.
   v. 3, n. 10, p. 26–35, jun., 1990.

1989» Os direitos difusos e sua tutela na constituição de 1988 / Lúcia Valle Figueiredo.
   v. 1, n. 6, p. 9–17, jul., 1989.
» Conjecturas sobre o mandado de injunção / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 1, n. 6, p. 18–21, jul., 1989.

1988» A propaganda política obrigatória e gratuita / Walter Ceneviva.
   v. 1, n. 4, p. 7–20, set., 1988.
» O econômico nas constituições liberais / Elival da Silva Ramos.
   v. 1, n. 4, p. 21–24, set., 1988.
» Limitação recursal para o vencedor: questão preliminar vencida ; acolhimento no mérito / Roberto Rosas.
   v. 1, n. 4, p. 25–26, set., 1988.
» Constituinte: originária ou derivada? / Michel Temer.
   v. 1, n. 3, p. 14–16, maio, 1988.
» A propaganda partidária e a mídia eletrônica / Manuel Alceu Affonso Ferreira.
   v. 1, n. 3, p. 17–19, maio, 1988.
» Legitimidade e legalidade dos partidos / Roberto Rosas.
   v. 1, n. 3, p. 20–23, maio, 1988.
» Apontamentos sobre o abuso do poder econômico em matéria eleitoral / Antônio Carlos Mendes.
   v. 1, n. 3, p. 24–31, maio, 1988.
» Responsabilidade social nas atuais constituições / Alcides Telles Junior.
   v. 1, n. 2, p. 9–13, mar., 1988.
» O cargo de vice-governador e a acessibilidade de seu ocupante a outros cargos de natureza executiva / Celso Antônio Bandeira de Mello.
   v. 1, n. 2, p. 14–23, mar., 1988.
» Constituição portuguesa / Celso Ribeiro Bastos.
   v. 1, n. 2, p. 24–29, mar., 1988.
» Constituição controlada / Celso Spitzcovsky.
   v. 1, n. 2, p. 30–37, mar., 1988.
» Desacato a juiz eleitoral através da televisão: estudo de um caso concreto / Pedro Antonio Bueno de Oliveira.
   v. 1, n. 2, p. 38–40, mar., 1988.
» Apontamentos para uma reforma eleitoral e partidária / Maria D'alva Gil Kinzo.
   v. 1, n. 2, p. 43–49, mar., 1988.
» Enfraquecimento da constituição / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 1, n. 2, p. 7–8, mar., 1988.

1987» Inelegibilidade, moralidade e legitimidade dos pleitos / Adilson Abreu Dallari.
   v. 1, n. 1, p. 9–11, out., 1987.
» Pareceres: o princípio da maioria absoluta (art. 75, CF) e as eleições de governadores e prefeitos / José Paulo Sepúlveda Pertence. --
   v. 1, n. 1, p. 115–122, out., 1987.
» Direito eleitoral de resposta / Antonio Carlos Mendes.
   v. 1, n. 1, p. 12–14, out., 1987.
» Eleição em dois turnos / Geraldo Ataliba.
   v. 1, n. 1, p. 15–16, out., 1987.
» Os debates eleitorais e sua disciplina normativa / Manuel Alceu Affonso Ferreira.
   v. 1, n. 1, p. 17–18, out., 1987.
» Estabilidade e continuidade da constituição / Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
   v. 1, n. 1, p. 19–25, out., 1987.
» A Relevancia da questão federal / Pedro Gordilho.
   v. 1, n. 1, p. 26–29, out., 1987.