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Pesquisa Avançada
Tipo
Revista
Título
Resenha eleitoral
Data
1994 [2010, 2009, ..., 1995, 1994]
Classificação (
CDDir
)
341.28
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
Publicação: Texto - Português
1994
Resenha eleitoral: nova série
/ Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Imprenta: Florianópolis, TRESC, 1994.
Referência: 1994.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
,
TJD
Artigos por ano
(exibir todos)
2010
»
Responsablidade penal dos partidos políticos: análise do art. 336 do Código Eleitoral
/ Mariana Garcia Cunha.
v. 18, p. 93–105, 2010.
»
O estado democrático de direito e a decisão judicial eleitoral que impõe a perda do mandato eletivo
/ Fernando de Castro Faria.
v. 18, p. 13–18, 2010.
»
A propaganda eleitoral antecipada, de acordo com a Lei n. 12.304/2009
/ Arthur Rollo.
v. 18, p. 19–42, 2010.
»
Duplicidade de filiações partidárias: necessidade de cancelamento de ofício pela justiça federal
/ Antonio Carlos Zucolotto Júnior.
v. 18, p. 43–61, 2010.
»
Efeitos da decisão de procedência da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) prevista no art. 22 da Lei complementar n.64/1990
/ Fábio Mendes dos Santos.
v. 18, p. 63–73, 2010.
»
O princípio da eficiência e as zonas eleitorais
/ Guilherme Augusto Delbem.
v. 18, p. 75–91, 2010.
2009
»
Direitos fundamentais aplicados à fidelidade partidária
/ Flávia Queiroz Barbosa.
v. 17, p. 83–112, 2009.
»
Eleições e liberdade de imprensa
/ Renata Beatriz de Fávere.
v. 17, p. 113–125, 2009.
»
O exercício do direito de voto e a participação do preso provisório no processo eleitoral na sociedade brasileira e catarinense
/ Juliana Lobo Camargo.
v. 17, p. 127–150, 2009.
»
O negócio da justiça eleitoral: processo eleitoral
/ Gilberto Kilian dos Anjos.
v. 17, p. 151–160, 2009.
»
Perda de cargo eletivo oriunda de infidelidade partidária: uma questão de hermenêutica constitucional
/ Sivanildo de Araujo Dantas. --
v. 17, p. 161–170, 2009.
»
Perda de cargo eletivo oriunda de infidelidade partidária: uma questão de hermenêutica constitucional
/ Sivanildo de Araujo Dantas.
v. 17, p. 161–170, 2009.
»
Vida Pregressa do candidato
/ Rita de Cássia G. Lima da Cruz.
v. 17, p. 171–178, 2009.
»
Coligações partidárias após a EC n. 52/2006
/ Pedro Roberto Decomain.
v. 17, p. 11–34, 2009.
»
Arguição judicial da ausência de desincompatibilização de servidores publicos municipais
/ Carlos Valério Gerber Wietzikoski.
v. 17, p. 47–69, 2009.
»
Considerações acercada PEC n. 338/2009
/ Ayrton de Mendonça Teixeira.
v. 17, p. 71–82, 2009.
2008
»
Estado de partidos: a solução para a crise de representação política no Brasil
/ Daniel Schaeffer Sell, Ilenia Schaeffer Sell.
v. 15, n. especial, p. 107–127, 2008.
»
Financiamento de campanhas eleitorais: avaliação das proposições apresentadas pelo tribunal superior eleitoral ao congresso nacional
/ Denise Goulart Schlickmann, Heloísa Helena Bastos Silva Lübke.
v. 15, n. especial, p. 129–150, 2008.
»
Financiamento de campanhas eleitorais: avaliação das proposições apresentadas pelo tribunal superior eleitoral ao congresso nacional
/ Denise Goulart Schlickmann, Heloísa Helena Bastos Silva Lübke. --
v. 15, n. especial, p. 129–150, 2008.
»
Eficácia da propaganda eleitoral: propaganda antecipada e propaganda institucional
/ Imar Rocha.
v. 15, p. 97–106, 2008.
»
Legislação eleitoral e vedações aos agentes públicos contidas no art. 73 da lei 9.504/1997
/ Juliano Luis Cavalcanti.
v. 15, p. 151–183, 2008.
»
Lei do juizado especial criminal: aplicação dos institutos e procedimentos no âmbito da justiça eleitoral
/ Guaraci Pinto Martins, Gilvan de Souza Lobato.
v. 15, p. 185–209, 2008.
»
Número de vagas nas câmaras municipais: definição e competência
/ Eduardo Cardoso, Gonsalo Agostini Ribeiro.
v. 15, p. 211–226, 2008.
»
O direito de resposta na esfera eleitoral sob a ótica da doutrina e da jurisprudência
/ Alessandro Balbi Abreu.
v. 15, p. 227–244, 2008.
»
Propaganda eleitoral e a lei n. 11.300/2006: breves considerações
/ Jefferson Custódio Próspero, José Adilson Bittencourt Junior.
v. 15, p. 245–267, 2008.
»
Tutela do trabalho no período eleitoral: o mesário como núcleo da controvérsia
/ César Cristiano Pereira Júnior.
v. 15, p. 269–290, 2008.
»
A necessidade de demonstração da responsabilidade ou do prévio conhecimento do candidato ao pleito majoritário, beneficiário da propaganda eleitoral veiculada em desacordo com o art. 43 da lei n. 9.504/1997, no âmbito estadual e federal para a aplicação da sanção prevista no parágrafo único do mesmo dispositivo
/ Jorge Antonio Maurique.
v. 15, p. 23–31, 2008.
»
A constitucionalidade das resoluções do tribunal superior eleitoral e o seu controle
/ Felícita Sousa Valverde, Iraê Regina Vieira.
v. 15, p. 33–54, 2008.
»
Ação de impugnação de mandato eletivo: efeitos da decisão de procedência
/ Marcus Cléo Garcia, Sheila Brito de Los Santos.
v. 15, p. 55–82, 2008.
»
Da legitimidade ativa do eleitor para a ação de impugnação de mandato eletivo: aspectos legais, jurisprudenciais e doutrinários
/ Alexandre Roberto Berenhauser, Edmar Sá.
v. 15, p. 83–96, 2008.
2007
»
A democracia direta na era digital
/ Julian Borba.
v. 14, p. 13–23, 2007.
»
Da proteção à legitimidade e à normalidade das eleições
/ Katherine Schreiner.
v. 14, p. 25–32, 2007.
»
Filiação, ética e fidelidade partidária: uma visão crítica e jurídica
/ Alessandro Balbi Abreu.
v. 14, p. 33–44, 2007.
»
Fidelidade partidária e mandato eletivo
/ Yan de Souza Carreirão.
v. 14, p. 45–55, 2007.
»
Poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral
/ Ana Eloise de Carvalho Flôres, Rosana Spiller Fernandes.
v. 14, p. 57–80, 2007.
2006
»
Influência do poder econômico e financiamento público de campanhas eleitorais
/ Pedro Roberto Decomain. --
v. 13, p. 13–29, 2006.
»
A oitiva de testemunha no rito do art. 96 da lei nº 9.504/1997: uma análise da celebridade e da eficiência equacionadas com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa
/ Andrea Rodrigues Fortes.
v. 13, p. 31–40, 2006.
»
Dupla filiação partidária: ainda breves considerações
/ Marcelo Dias Martins.
v. 13, p. 41–45, 2006.
»
A questão da cláusula de barreira dentro do sistema partidário brasileiro
/ Ana Claudia Santano. --
v. 13, p. 47–81, 2006.
2005
»
Direitos fundamentais e sua proteção em âmbito internacional
/ Cruz, Paulo Márcio
v. 12, n. 1, p. 13–42, jan./jun., 2005.
»
A justiça social como norma constitucional
/ Junkes, Sérgio Luiz
v. 12, n. 1, p. 43–56, jan./jun., 2005.
2004
»
Número de vereadores fixado mediante resolução do Tribunal Superior Eleitoral
/ Torquato Lorena Jardim. --
v. 11, n. 2, p. 13–21, jul./dez., 2004.
»
A mediação no âmbito da Justiça Eleitoral
/ Junkes, Sérgio Luiz
v. 11, n. 2, p. 22–27, jul./dez., 2004.
»
Registro digital do voto
/ Camargo, Carlos Rogério
v. 11, n. 2, p. 28–34, jul./dez., 2004.
»
Dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais: considerações jurídicas sobre o art. 22, parágrafo único, da Lei 9.096/1995
/ Luciana Costa Aglantzakis. --
v. 11, n. 2, p. 35–44, jul./dez., 2004.
»
A (ainda) insuspeita força da cidadania
/ Vieira, Francisco Xavier Medeiros
v. 11, n. 1, p. 13–15, jan./jun., 2004.
»
Súmula vinculante, regras de reconhecimento e textura aberta do direito: análise à luz do pensamento de Herbert L. A. Hart
/ Leal, João José
v. 11, n. 1, p. 16–39, juan./jun., 2004.
»
Do terceiro não-candidato e da aplicação das sanções pela captação ilícita de sufrágio
/ Zilio, Rodrigo López
v. 11, n. 1, p. 40–57, jan./jun., 2004.
2003
»
A assistência no processo penal eleitoral
/ Pedro Roberto Decomain.
v. 10, n. 2, p. 13–30, jul./dez., 2003.
»
Atendimento ao deficiente mental na justiça eleitoral: considerações legais e doutrinárias
/ Karen Guollo.
v. 10, n. 2, p. 31–35, jul./dez., 2003.
»
Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa: anotações em torno de questões contemporâneas
/ Ruy Samuel Espíndola.
v. 10, n. 1, p. 13–45, jan./jun., 2003.
»
Eficácia / ineficácia do sistema de cotas para as mulheres
/ Jane Justina Maschio.
v. 10, n. 1, p. 46–62, jan./jun., 2003.
2002
»
Ação de investigação judicial eleitoral
/ Anselmo Cerello.
v. 9, n. 2, p. 13–32, jul./dez., 2002.
»
A decedência do direito à informação do mandato eletivo por omissão de litisconsorte passivo necessário na petição inicial
/ Leandro Passig Mendes.
v. 9, n. 2, p. 33–44, jul./dez., 2002.
»
O sigilo postal na era da comunicação digital
/ Cibelly Farias.
v. 9, n. 2, p. 45–65, jul./dez., 2002.
»
Democracia, constituição e princípios constitucionais: notas de reflexão crítica no âmbito do direito constitucional brasileiro
/ Ruy Samuel Espíndola.
v. 9, n. 2, p. 66–79, jul./dez., 2002.
»
A propaganda eleitoral na Internet
/ André Augusto Lins da Costa Almeida.
v. 9, n. 2, p. 80–85, jul./dez., 2002.
»
A propaganda eleitoral na Internet
/ André Augusto Lins da Costa Almeida. --
v. 9, n. 2, p. 80–85, jul./dez., 2002.
»
O domicílio eleitoral
/ Anselmo Cerello.
v. 9, n. 1, p. 13–27, jan./jun., 2002.
»
A suspensão de direitos políticos para o condenado beneficiado pelo sursis e liberdade condicional
/ Anselmo Cerello.
v. 9, n. 1, p. 28–40, jan./jun., 2002.
»
Abuso do poder econômico ou de autoridade
/ Pedro Roberto Decomain.
v. 9, n. 1, p. 41–59, jan./jun., 2002.
»
A proibição do comércio e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos no dia do pleito
/ Monique von Hertwig Bittencourt, Victor José Sebem Ferreira.
v. 9, n. 1, p. 60–69, jan./jun., 2002.
2001
»
Considerações sobre a aplicabilidade da tutela antecipada em sede de ação de investigação judicial eleitoral após a diplomação do(s) candidato(s) representado(s)
/ Leandro Passig Mendes.
v. 8, n. 2, p. 13–24, jul./dez., 2001.
»
Brevíssimas notas sobre o fato jurídico do registro de candidatura
/ Adriano Soares da Costa.
v. 8, n. 2, p. 25–33, jul./dez., 2001.
»
A petição inicial da ação de impugnação de registro do candidato: o problema da causa de pedir
/ Adriano Soares da Costa.
v. 8, n. 1, p. 11–33, jan./jun., 2001.
2000
»
Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral
/ Pedro Roberto Decomain.
v. 7, n. 2, p. 73–103, jul./dez., 2000.
»
Investigação judicial eleitoral
/ Eduardo Antonio Dantas Nobre.
v. 7, n. 2, p. 104–120, jul./dez., 2000.
»
Breves apontamentos sobre condições de elegibilidade, inelegibilidades, registro de candidatura e ação de impugnação de pedido de registro de candidatura
/ Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
v. 7, n. 2, p. 13–33, jul./dez., 2000.
»
Voto em separado, impugnações e outros aspectos importantes das eleições
/ Luiz Henrique Martins Portelinha.
v. 7, n. 2, p. 34–65, jul./dez., 2000.
»
Da ausência de capacidade postulatória do partido político em casos de coligação: ilegitimidade ad causum
/ Nelson Maia Peixoto.
v. 7, n. 2, p. 66–72, jul./dez., 2000.
»
Eleições municipais do ano 2000
/ Pedro Roberto Decomain.
v. 7, n. 1, p. 13–47, jan./jun., 2000.
»
Os direitos políticos do condenado criminalmente
/ Jane Justina Maschio.
v. 7, n. 1, p. 48–64, jan./jun., 2000.
1999
»
Adoção da atuação restrita da justiça eleitoral aos períodos de eleições: consequências
/ Alcides dos Santos Aguiar.
v. 6, n. 2, p. 13–18, jul./dez., 1999.
»
Depuração do cadastro eleitoral
/ Alberto Luiz da Costa.
v. 6, n. 2, p. 19–30, jul./dez., 1999.
»
Instrumentos de impugnação do diploma: a ação prevista na Constituição Federal, art. 14, parágrafos 10 e 11, e o recurso contra a expedição do diploma
/ Eduardo Antonio Dantas Nobre.
v. 6, n. 2, p. 31–54, jul./dez., 1999.
»
Aspectos processuais do registro de candidatos
/ Monique von Hertwig Bittencourt.
v. 6, n. 2, p. 55–69, jul./dez., 1999.
»
A justiça eleitoral e o tribunal do júr
/ Viviane Vieira da Silva.
v. 6, n. 2, p. 70–79, jul./dez., 1999.
»
A remuneração dos agentes públicos e a reforma administrativa: Emenda constitucional n. 19/98
/ Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
v. 6, n. 1, p. 13–28, jan./jun., 1999.
»
Inelegibilidade por Condenação Criminal: Lei Complementar n. 64/90, art. 1, I, "e"
/ Pedro Roberto Decomain.
v. 6, n. 1, p. 29–35, jan./jun., 1999.
»
A suspensão de direitos políticos decorrente de sentença penal condenatória transitada em julgado
/ José Orlando Lara Dias.
v. 6, n. 1, p. 36–45, jan./jun., 1999.
»
O Regime Jurídico dos Agentes Públicos e a Emenda Constitucional n 19/98
/ Ângela Cássia Costaldello.
v. 6, n. 1, p. 46–73, jan./jun., 1999.
1998
»
Os pequenos direitos também são direitos: Ihering e o caso das homonímias
/ Rômulo Pizzolatti.
v. 5, n. 2, p. 15–27, jul./dez., 1998.
»
A ação impugnatória de mandato eletivo e o segredo de justiça
/ Volnei Ivo Carlin.
v. 5, n. 2, p. 28–35, jul./dez., 1998.
»
Apuração eleitoral pelo sistema "voto cantado"
/ Luiz Henrique Martins Portelinha.
v. 5, n. 2, p. 36–55, jul./dez., 1998.
»
Recursos Eleitorais
/ Eduardo Antonio Dantas Nobre.
v. 5, n. 2, p. 56–84, jul./dez., 1998.
»
A Competência da justiça eleitoral
/ Rômulo Pizzolatti.
v. 5, n. 1, p. 15–26, jan./jun., 1998.
»
A Competência da justiça eleitoral
/ Rômulo Pizzolatti. --
v. 5, n. 1, p. 15–26, jan./jun., 1998.
»
A justiça e a mídia
/ Volnei Ivo Carlin.
v. 5, n. 1, p. 27–33, jan./jun., 1998.
»
O Candidato e o presidente: o presidente é candidato
/ Olivar Coneglian.
v. 5, n. 1, p. 34–64, jan./jun., 1998.
»
O processo eleitoral como instrumento para a democracia
/ Cármen Lúcia Antunes Rocha.
v. 5, n. 1, p. 65–83, jan./jun., 1998.
»
A Competência da justiça eleitoral
/ Rômulo Pizzolatti. --
v. 5, p. 15–26, jan./jun., 1998.
1997
»
Garantias processuais da lisura do processo eleitoral contra a influência do abuso do poder
/ Rômulo Pizzolatti.
v. 4, n. 2, p. 15–22, jul./dez., 1997.
»
O Ministerio público e a compatibilização entre os princípios da unidade e indivisibilidade e as garantias da autonomia e a independência
/ Fávila Ribeiro.
v. 4, n. 2, p. 23–37, jul./dez., 1997.
»
Condições de elegibilidade e inelegibilidade
/ Eduardo Antonio Dantas Nobre.
v. 4, n. 2, p. 38–50, jul./dez., 1997.
»
TRE: as principais questões julgadas em 1996
/ João José Ramos Schaefer.
v. 4, n. 1, p. 17–24, jan./jun., 1997.
»
TRE: as principais questões julgadas em 1996
/ João José Ramos Schaefer. --
v. 4, n. 1, p. 17–24, jan./jun., 1997.
»
A Natureza das atividades da justiça eleitoral
/ Rômulo Pizzolatti.
v. 4, n. 1, p. 25–34, jan./jun., 1997.
»
Domicílio político
/ Olavo Rigon Filho.
v. 4, n. 1, p. 35–39, jan./jun., 1997.
»
O neoliberalismo e a reforma constitucional
/ Reinaldo Pereira E Silva.
v. 4, n. 1, p. 40–59, jan./jun., 1997.
»
TRE: as principais questões julgadas em 1996
/ João José Ramos Schaefer. --
v. 4, p. 17–24, jan./jun., 1997.
»
O neoliberalismo e a reforma constitucional
/ Silva, Reinaldo Pereira E
v. 4, p. 40–59, jan./jun., 1997.
1996
»
O Novo procedimento sumário
/ C. A. Silveira Lenzi.
v. 3, n. 2, p. 15–41, jul./dez., 1996.
»
Crimes eleitorais e transação penal
/ Pedro Roberto Decomain.
v. 3, n. 2, p. 42–47, jul./dez., 1996.
»
Da Não-recepção do Art. 109, Par. 2 e do Art. 111 do Código Eleitoral Pela Atual Constituição Federal
/ Ricardo da Costa Tjader.
v. 3, n. 2, p. 48–60, jul./dez., 1996.
»
Conceito jurídico de domicílio eleitoral
/ Rômulo Pizzolatti.
v. 3, n. 1, p. 15–21, jan./jun., 1996.
»
A Lei n. 9.099/95 e a Justiça Eleitoral
/ Dionízio Jenczak.
v. 3, n. 1, p. 22–26, jan./jun., 1996.
»
O novo agravo
/ Carlos Alberto Silveira Lenzi.
v. 3, n. 1, p. 27–62, jan./jun., 1996.
»
As pesquisas induzem o eleitorado
/ Eralton Joaquim Viviani.
v. 3, n. 1, p. 63–70, jan./jun., 1996.
1995
»
Voto eletrônico, o crisma da cidadania
/ Francisco Xavier Medeiros Vieira.
v. 2, n. especial, p. 11–23, mar., 1995.
»
O abuso do poder econômico no processo eleitoral
/ Luiz Melibio Uiraçaba Machado.
v. 2, n. esp, p. 36–41, mar., 1995.
»
Direitos políticos: perda, suspensão e controle jurisdicional
/ Teori Albino Zavascki. --
v. 2, n. esp, p. 42–55, mar., 1995.
»
Direitos políticos: perda, suspensão e controle jurisdicional
/ Teori Albino Zavascki.
v. 2, n. esp, p. 42–55, mar., 1995.
»
A Democracia das incertezas
/ Nilson Borges Filho.
v. 2, n. 2, p. 11–29, jul./dez., 1995.
»
Do interrogatório do réu no processo penal eleitoral
/ Iop, José Eduardo
v. 2, n. 2, p. 30–38, jul./dez., 1995.
»
Do interrogatório do réu no processo penal eleitoral
/ José Eduardo Iop.
v. 2, n. 2, p. 30–38, jul./dez., 1995.
»
Do Direito de opinião, da faculdade de filiação partidária e de disputa a cargos eletivos por membros do Ministério Público
/ Fávila Ribeiro.
v. 2, n. 2, p. 39–60, jul./dez., 1995.
»
A Reforma administrativa do governo FHC
/ Reinaldo Pereira e Silva.
v. 2, n. 2, p. 61–70, jul./dez., 1995.
»
O direito ao preenchimento da vaga do titular é do partido político ou do candidato?
/ Olavo Rigon Filho.
v. 2, n. 1, p. 15–21, jan./jun., 1995.
»
Da conveniência e oportunidade do ensino do direito eleitoral
/ Joel José Candido, Miriam da Cunha.
v. 2, n. 1, p. 22–37, jan./jun., 1995.
»
O processo eleitoral no direito brasileiro
/ Aroldo Mota.
v. 2, n. 1, p. 38–53, jan./jun., 1995.
»
A Democracia das incertezas
/ Borges Filho, Nilson
v. 2, p. 11–29, jul./dez., 1995.
»
O partido político em Marx, Engels e Gramsci
/ Nilson Borges Filho, Orides Mezzaroba.
v. 2, p. 24–35, mar., 1995.
1994
»
A experiência do voto facultativo como expressão da cidadania
/ Francisco Xavier Medeiros Vieira.
v. 1, n. 1, p. 11–18, jul./dez., 1994.
»
Eleições e democracia
/ Cesar Luiz Pasold.
v. 1, n. 1, p. 19–24, jul./dez., 1994.
»
Investigação judicial
/ Murilo Rezende Salgado.
v. 1, n. 1, p. 25–30, jul./dez., 1994.
»
Plebiscito e propaganda
/ Eralton Joaquim Viviani.
v. 1, n. 1, p. 31–34, jul./dez., 1994.
2023-01-28T22:19:05.000Z [ 9280959 ]