Tipo
Revista
Título
Resenha eleitoral
Data
1994 [2010, 2009, ..., 1995, 1994]
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
Resenha eleitoral: nova série / Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, TRESC, 1994.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Artigos por ano(exibir todos)
2009» Direitos fundamentais aplicados à fidelidade partidária / Flávia Queiroz Barbosa.
   v. 17, p. 83–112, 2009.
» Eleições e liberdade de imprensa / Renata Beatriz de Fávere.
   v. 17, p. 113–125, 2009.
» O exercício do direito de voto e a participação do preso provisório no processo eleitoral na sociedade brasileira e catarinense / Juliana Lobo Camargo.
   v. 17, p. 127–150, 2009.
» O negócio da justiça eleitoral: processo eleitoral / Gilberto Kilian dos Anjos.
   v. 17, p. 151–160, 2009.
» Perda de cargo eletivo oriunda de infidelidade partidária: uma questão de hermenêutica constitucional / Sivanildo de Araujo Dantas. --
   v. 17, p. 161–170, 2009.
» Perda de cargo eletivo oriunda de infidelidade partidária: uma questão de hermenêutica constitucional / Sivanildo de Araujo Dantas.
   v. 17, p. 161–170, 2009.
» Vida Pregressa do candidato / Rita de Cássia G. Lima da Cruz.
   v. 17, p. 171–178, 2009.
» Coligações partidárias após a EC n. 52/2006 / Pedro Roberto Decomain.
   v. 17, p. 11–34, 2009.
» Arguição judicial da ausência de desincompatibilização de servidores publicos municipais / Carlos Valério Gerber Wietzikoski.
   v. 17, p. 47–69, 2009.
» Considerações acercada PEC n. 338/2009 / Ayrton de Mendonça Teixeira.
   v. 17, p. 71–82, 2009.
2008» Estado de partidos: a solução para a crise de representação política no Brasil / Daniel Schaeffer Sell, Ilenia Schaeffer Sell.
   v. 15, n. especial, p. 107–127, 2008.
» Financiamento de campanhas eleitorais: avaliação das proposições apresentadas pelo tribunal superior eleitoral ao congresso nacional / Denise Goulart Schlickmann, Heloísa Helena Bastos Silva Lübke.
   v. 15, n. especial, p. 129–150, 2008.
» Financiamento de campanhas eleitorais: avaliação das proposições apresentadas pelo tribunal superior eleitoral ao congresso nacional / Denise Goulart Schlickmann, Heloísa Helena Bastos Silva Lübke. --
   v. 15, n. especial, p. 129–150, 2008.
» Eficácia da propaganda eleitoral: propaganda antecipada e propaganda institucional / Imar Rocha.
   v. 15, p. 97–106, 2008.
» Legislação eleitoral e vedações aos agentes públicos contidas no art. 73 da lei 9.504/1997 / Juliano Luis Cavalcanti.
   v. 15, p. 151–183, 2008.
» Lei do juizado especial criminal: aplicação dos institutos e procedimentos no âmbito da justiça eleitoral / Guaraci Pinto Martins, Gilvan de Souza Lobato.
   v. 15, p. 185–209, 2008.
» Número de vagas nas câmaras municipais: definição e competência / Eduardo Cardoso, Gonsalo Agostini Ribeiro.
   v. 15, p. 211–226, 2008.
» O direito de resposta na esfera eleitoral sob a ótica da doutrina e da jurisprudência / Alessandro Balbi Abreu.
   v. 15, p. 227–244, 2008.
» Propaganda eleitoral e a lei n. 11.300/2006: breves considerações / Jefferson Custódio Próspero, José Adilson Bittencourt Junior.
   v. 15, p. 245–267, 2008.
» Tutela do trabalho no período eleitoral: o mesário como núcleo da controvérsia / César Cristiano Pereira Júnior.
   v. 15, p. 269–290, 2008.
» A necessidade de demonstração da responsabilidade ou do prévio conhecimento do candidato ao pleito majoritário, beneficiário da propaganda eleitoral veiculada em desacordo com o art. 43 da lei n. 9.504/1997, no âmbito estadual e federal para a aplicação da sanção prevista no parágrafo único do mesmo dispositivo / Jorge Antonio Maurique.
   v. 15, p. 23–31, 2008.
» A constitucionalidade das resoluções do tribunal superior eleitoral e o seu controle / Felícita Sousa Valverde, Iraê Regina Vieira.
   v. 15, p. 33–54, 2008.
» Ação de impugnação de mandato eletivo: efeitos da decisão de procedência / Marcus Cléo Garcia, Sheila Brito de Los Santos.
   v. 15, p. 55–82, 2008.
» Da legitimidade ativa do eleitor para a ação de impugnação de mandato eletivo: aspectos legais, jurisprudenciais e doutrinários / Alexandre Roberto Berenhauser, Edmar Sá.
   v. 15, p. 83–96, 2008.
2007» A democracia direta na era digital / Julian Borba.
   v. 14, p. 13–23, 2007.
» Da proteção à legitimidade e à normalidade das eleições / Katherine Schreiner.
   v. 14, p. 25–32, 2007.
» Filiação, ética e fidelidade partidária: uma visão crítica e jurídica / Alessandro Balbi Abreu.
   v. 14, p. 33–44, 2007.
» Fidelidade partidária e mandato eletivo / Yan de Souza Carreirão.
   v. 14, p. 45–55, 2007.
» Poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral / Ana Eloise de Carvalho Flôres, Rosana Spiller Fernandes.
   v. 14, p. 57–80, 2007.
2005» Direitos fundamentais e sua proteção em âmbito internacional / Cruz, Paulo Márcio
   v. 12, n. 1, p. 13–42, jan./jun., 2005.
» A justiça social como norma constitucional / Junkes, Sérgio Luiz
   v. 12, n. 1, p. 43–56, jan./jun., 2005.
2004» Número de vereadores fixado mediante resolução do Tribunal Superior Eleitoral / Torquato Lorena Jardim. --
   v. 11, n. 2, p. 13–21, jul./dez., 2004.
» A mediação no âmbito da Justiça Eleitoral / Junkes, Sérgio Luiz
   v. 11, n. 2, p. 22–27, jul./dez., 2004.
» Registro digital do voto / Camargo, Carlos Rogério
   v. 11, n. 2, p. 28–34, jul./dez., 2004.
» Dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais: considerações jurídicas sobre o art. 22, parágrafo único, da Lei 9.096/1995 / Luciana Costa Aglantzakis. --
   v. 11, n. 2, p. 35–44, jul./dez., 2004.
» A (ainda) insuspeita força da cidadania / Vieira, Francisco Xavier Medeiros
   v. 11, n. 1, p. 13–15, jan./jun., 2004.
» Súmula vinculante, regras de reconhecimento e textura aberta do direito: análise à luz do pensamento de Herbert L. A. Hart / Leal, João José
   v. 11, n. 1, p. 16–39, juan./jun., 2004.
» Do terceiro não-candidato e da aplicação das sanções pela captação ilícita de sufrágio / Zilio, Rodrigo López
   v. 11, n. 1, p. 40–57, jan./jun., 2004.
2003» A assistência no processo penal eleitoral / Pedro Roberto Decomain.
   v. 10, n. 2, p. 13–30, jul./dez., 2003.
» Atendimento ao deficiente mental na justiça eleitoral: considerações legais e doutrinárias / Karen Guollo.
   v. 10, n. 2, p. 31–35, jul./dez., 2003.
» Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa: anotações em torno de questões contemporâneas / Ruy Samuel Espíndola.
   v. 10, n. 1, p. 13–45, jan./jun., 2003.
» Eficácia / ineficácia do sistema de cotas para as mulheres / Jane Justina Maschio.
   v. 10, n. 1, p. 46–62, jan./jun., 2003.
2002» Ação de investigação judicial eleitoral / Anselmo Cerello.
   v. 9, n. 2, p. 13–32, jul./dez., 2002.
» A decedência do direito à informação do mandato eletivo por omissão de litisconsorte passivo necessário na petição inicial / Leandro Passig Mendes.
   v. 9, n. 2, p. 33–44, jul./dez., 2002.
» O sigilo postal na era da comunicação digital / Cibelly Farias.
   v. 9, n. 2, p. 45–65, jul./dez., 2002.
» Democracia, constituição e princípios constitucionais: notas de reflexão crítica no âmbito do direito constitucional brasileiro / Ruy Samuel Espíndola.
   v. 9, n. 2, p. 66–79, jul./dez., 2002.
» A propaganda eleitoral na Internet / André Augusto Lins da Costa Almeida.
   v. 9, n. 2, p. 80–85, jul./dez., 2002.
» A propaganda eleitoral na Internet / André Augusto Lins da Costa Almeida. --
   v. 9, n. 2, p. 80–85, jul./dez., 2002.
» O domicílio eleitoral / Anselmo Cerello.
   v. 9, n. 1, p. 13–27, jan./jun., 2002.
» A suspensão de direitos políticos para o condenado beneficiado pelo sursis e liberdade condicional / Anselmo Cerello.
   v. 9, n. 1, p. 28–40, jan./jun., 2002.
» Abuso do poder econômico ou de autoridade / Pedro Roberto Decomain.
   v. 9, n. 1, p. 41–59, jan./jun., 2002.
» A proibição do comércio e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos no dia do pleito / Monique von Hertwig Bittencourt, Victor José Sebem Ferreira.
   v. 9, n. 1, p. 60–69, jan./jun., 2002.
2001» Considerações sobre a aplicabilidade da tutela antecipada em sede de ação de investigação judicial eleitoral após a diplomação do(s) candidato(s) representado(s) / Leandro Passig Mendes.
   v. 8, n. 2, p. 13–24, jul./dez., 2001.
» Brevíssimas notas sobre o fato jurídico do registro de candidatura / Adriano Soares da Costa.
   v. 8, n. 2, p. 25–33, jul./dez., 2001.
» A petição inicial da ação de impugnação de registro do candidato: o problema da causa de pedir / Adriano Soares da Costa.
   v. 8, n. 1, p. 11–33, jan./jun., 2001.
2000» Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral / Pedro Roberto Decomain.
   v. 7, n. 2, p. 73–103, jul./dez., 2000.
» Investigação judicial eleitoral / Eduardo Antonio Dantas Nobre.
   v. 7, n. 2, p. 104–120, jul./dez., 2000.
» Breves apontamentos sobre condições de elegibilidade, inelegibilidades, registro de candidatura e ação de impugnação de pedido de registro de candidatura / Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
   v. 7, n. 2, p. 13–33, jul./dez., 2000.
» Voto em separado, impugnações e outros aspectos importantes das eleições / Luiz Henrique Martins Portelinha.
   v. 7, n. 2, p. 34–65, jul./dez., 2000.
» Da ausência de capacidade postulatória do partido político em casos de coligação: ilegitimidade ad causum / Nelson Maia Peixoto.
   v. 7, n. 2, p. 66–72, jul./dez., 2000.
» Eleições municipais do ano 2000 / Pedro Roberto Decomain.
   v. 7, n. 1, p. 13–47, jan./jun., 2000.
» Os direitos políticos do condenado criminalmente / Jane Justina Maschio.
   v. 7, n. 1, p. 48–64, jan./jun., 2000.
1999» Adoção da atuação restrita da justiça eleitoral aos períodos de eleições: consequências / Alcides dos Santos Aguiar.
   v. 6, n. 2, p. 13–18, jul./dez., 1999.
» Depuração do cadastro eleitoral / Alberto Luiz da Costa.
   v. 6, n. 2, p. 19–30, jul./dez., 1999.
» Instrumentos de impugnação do diploma: a ação prevista na Constituição Federal, art. 14, parágrafos 10 e 11, e o recurso contra a expedição do diploma / Eduardo Antonio Dantas Nobre.
   v. 6, n. 2, p. 31–54, jul./dez., 1999.
» Aspectos processuais do registro de candidatos / Monique von Hertwig Bittencourt.
   v. 6, n. 2, p. 55–69, jul./dez., 1999.
» A justiça eleitoral e o tribunal do júr / Viviane Vieira da Silva.
   v. 6, n. 2, p. 70–79, jul./dez., 1999.
» A remuneração dos agentes públicos e a reforma administrativa: Emenda constitucional n. 19/98 / Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
   v. 6, n. 1, p. 13–28, jan./jun., 1999.
» Inelegibilidade por Condenação Criminal: Lei Complementar n. 64/90, art. 1, I, "e" / Pedro Roberto Decomain.
   v. 6, n. 1, p. 29–35, jan./jun., 1999.
» A suspensão de direitos políticos decorrente de sentença penal condenatória transitada em julgado / José Orlando Lara Dias.
   v. 6, n. 1, p. 36–45, jan./jun., 1999.
» O Regime Jurídico dos Agentes Públicos e a Emenda Constitucional n 19/98 / Ângela Cássia Costaldello.
   v. 6, n. 1, p. 46–73, jan./jun., 1999.
1998» Os pequenos direitos também são direitos: Ihering e o caso das homonímias / Rômulo Pizzolatti.
   v. 5, n. 2, p. 15–27, jul./dez., 1998.
» A ação impugnatória de mandato eletivo e o segredo de justiça / Volnei Ivo Carlin.
   v. 5, n. 2, p. 28–35, jul./dez., 1998.
» Apuração eleitoral pelo sistema "voto cantado" / Luiz Henrique Martins Portelinha.
   v. 5, n. 2, p. 36–55, jul./dez., 1998.
» Recursos Eleitorais / Eduardo Antonio Dantas Nobre.
   v. 5, n. 2, p. 56–84, jul./dez., 1998.
» A Competência da justiça eleitoral / Rômulo Pizzolatti.
   v. 5, n. 1, p. 15–26, jan./jun., 1998.
» A Competência da justiça eleitoral / Rômulo Pizzolatti. --
   v. 5, n. 1, p. 15–26, jan./jun., 1998.
» A justiça e a mídia / Volnei Ivo Carlin.
   v. 5, n. 1, p. 27–33, jan./jun., 1998.
» O Candidato e o presidente: o presidente é candidato / Olivar Coneglian.
   v. 5, n. 1, p. 34–64, jan./jun., 1998.
» O processo eleitoral como instrumento para a democracia / Cármen Lúcia Antunes Rocha.
   v. 5, n. 1, p. 65–83, jan./jun., 1998.
» A Competência da justiça eleitoral / Rômulo Pizzolatti. --
   v. 5, p. 15–26, jan./jun., 1998.
1997» Garantias processuais da lisura do processo eleitoral contra a influência do abuso do poder / Rômulo Pizzolatti.
   v. 4, n. 2, p. 15–22, jul./dez., 1997.
» O Ministerio público e a compatibilização entre os princípios da unidade e indivisibilidade e as garantias da autonomia e a independência / Fávila Ribeiro.
   v. 4, n. 2, p. 23–37, jul./dez., 1997.
» Condições de elegibilidade e inelegibilidade / Eduardo Antonio Dantas Nobre.
   v. 4, n. 2, p. 38–50, jul./dez., 1997.
» TRE: as principais questões julgadas em 1996 / João José Ramos Schaefer.
   v. 4, n. 1, p. 17–24, jan./jun., 1997.
» TRE: as principais questões julgadas em 1996 / João José Ramos Schaefer. --
   v. 4, n. 1, p. 17–24, jan./jun., 1997.
» A Natureza das atividades da justiça eleitoral / Rômulo Pizzolatti.
   v. 4, n. 1, p. 25–34, jan./jun., 1997.
» Domicílio político / Olavo Rigon Filho.
   v. 4, n. 1, p. 35–39, jan./jun., 1997.
» O neoliberalismo e a reforma constitucional / Reinaldo Pereira E Silva.
   v. 4, n. 1, p. 40–59, jan./jun., 1997.
» TRE: as principais questões julgadas em 1996 / João José Ramos Schaefer. --
   v. 4, p. 17–24, jan./jun., 1997.
» O neoliberalismo e a reforma constitucional / Silva, Reinaldo Pereira E
   v. 4, p. 40–59, jan./jun., 1997.
1996» O Novo procedimento sumário / C. A. Silveira Lenzi.
   v. 3, n. 2, p. 15–41, jul./dez., 1996.
» Crimes eleitorais e transação penal / Pedro Roberto Decomain.
   v. 3, n. 2, p. 42–47, jul./dez., 1996.
» Da Não-recepção do Art. 109, Par. 2 e do Art. 111 do Código Eleitoral Pela Atual Constituição Federal / Ricardo da Costa Tjader.
   v. 3, n. 2, p. 48–60, jul./dez., 1996.
» Conceito jurídico de domicílio eleitoral / Rômulo Pizzolatti.
   v. 3, n. 1, p. 15–21, jan./jun., 1996.
» A Lei n. 9.099/95 e a Justiça Eleitoral / Dionízio Jenczak.
   v. 3, n. 1, p. 22–26, jan./jun., 1996.
» O novo agravo / Carlos Alberto Silveira Lenzi.
   v. 3, n. 1, p. 27–62, jan./jun., 1996.
» As pesquisas induzem o eleitorado / Eralton Joaquim Viviani.
   v. 3, n. 1, p. 63–70, jan./jun., 1996.
1995» Voto eletrônico, o crisma da cidadania / Francisco Xavier Medeiros Vieira.
   v. 2, n. especial, p. 11–23, mar., 1995.
» O abuso do poder econômico no processo eleitoral / Luiz Melibio Uiraçaba Machado.
   v. 2, n. esp, p. 36–41, mar., 1995.
» Direitos políticos: perda, suspensão e controle jurisdicional / Teori Albino Zavascki. --
   v. 2, n. esp, p. 42–55, mar., 1995.
» Direitos políticos: perda, suspensão e controle jurisdicional / Teori Albino Zavascki.
   v. 2, n. esp, p. 42–55, mar., 1995.
» A Democracia das incertezas / Nilson Borges Filho.
   v. 2, n. 2, p. 11–29, jul./dez., 1995.
» Do interrogatório do réu no processo penal eleitoral / Iop, José Eduardo
   v. 2, n. 2, p. 30–38, jul./dez., 1995.
» Do interrogatório do réu no processo penal eleitoral / José Eduardo Iop.
   v. 2, n. 2, p. 30–38, jul./dez., 1995.
» Do Direito de opinião, da faculdade de filiação partidária e de disputa a cargos eletivos por membros do Ministério Público / Fávila Ribeiro.
   v. 2, n. 2, p. 39–60, jul./dez., 1995.
» A Reforma administrativa do governo FHC / Reinaldo Pereira e Silva.
   v. 2, n. 2, p. 61–70, jul./dez., 1995.
» O direito ao preenchimento da vaga do titular é do partido político ou do candidato? / Olavo Rigon Filho.
   v. 2, n. 1, p. 15–21, jan./jun., 1995.
» Da conveniência e oportunidade do ensino do direito eleitoral / Joel José Candido, Miriam da Cunha.
   v. 2, n. 1, p. 22–37, jan./jun., 1995.
» O processo eleitoral no direito brasileiro / Aroldo Mota.
   v. 2, n. 1, p. 38–53, jan./jun., 1995.
» A Democracia das incertezas / Borges Filho, Nilson
   v. 2, p. 11–29, jul./dez., 1995.
» O partido político em Marx, Engels e Gramsci / Nilson Borges Filho, Orides Mezzaroba.
   v. 2, p. 24–35, mar., 1995.
1994» A experiência do voto facultativo como expressão da cidadania / Francisco Xavier Medeiros Vieira.
   v. 1, n. 1, p. 11–18, jul./dez., 1994.
» Eleições e democracia / Cesar Luiz Pasold.
   v. 1, n. 1, p. 19–24, jul./dez., 1994.
» Investigação judicial / Murilo Rezende Salgado.
   v. 1, n. 1, p. 25–30, jul./dez., 1994.
» Plebiscito e propaganda / Eralton Joaquim Viviani.
   v. 1, n. 1, p. 31–34, jul./dez., 1994.

2020-10-03T04:38:38.000Z [ 8622210 ]