Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS)., Aspectos materiais das condutas vedadas, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Zilio, Rodrigo López

Título

Aspectos materiais das condutas vedadas

Data

2007

Ementa

Resumo:Trata da conduta vedada prevista no art. 73 da lei n. 9.504/97, que consiste em espécie de abuso de poder político que se manifesta através do desvirtuamento dos recursos materiais, humanos, financeiros e de comunicação da administração pública.

Classificação (CDDir)

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista do TRE-RS / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
Imprenta: Porto Alegre, TRE-RS, 1996-, Porto Alegre, Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2018-.

   Referência: v. 12, n. 25, p. 21–73, jul./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN