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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Zilio, Rodrigo López
Título
Da impugnação ao registro de candidatura nas eleições municipais
Data
2004, 2003
Classificação (
CDDir
)
341.28
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
Publicação: Texto - Português
2003
Revista do TRE-RS
/ Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
Imprenta: Porto Alegre, TRE-RS, 1996-, Porto Alegre, Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2018-.
Referência: v. 8, n. 17, p. 19–39, jul./dez., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
2004
Revista do Ministério Público
/ Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, MP-RS, 1941.
Referência: n. 52, p. 121–144, jan./abr., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
Estabelece normas para as eleições.
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
2024-08-13T02:10:54.000Z [ 12100022 ]