Tipo
Artigo de revista
Título
A licitação ecológica na perspectiva do Direito Reflexivo de Günther Teubner
Data
2012
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista do TRE-RS / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
   Imprenta: Porto Alegre, TRE-RS, 1996-, Porto Alegre, Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2018-.
   Referência: v. 17, n. 35, p. 47–63, jul./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2020-10-03T05:23:08.000Z [ 8933886 ]