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 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil 
 Título  Código de Minas (1940)  
 Data  1957, 1952, ..., 1945, 1940 
 Assuntos  Código de minas, Brasil, 1940. Código de mineração, Brasil. Código de minas, Brasil. Código de minas, Brasil, 1940. Código de mineração, Brasil. Código de minas, Brasil, 1940. Petróleo, legislação, Brasil. {Petróleo; Óleo cru} Código de minas, Brasil, 1940. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Jazidas. Código de Minas - 341.344 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34 
2    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Di Pietro, Maria Sylvia Zanella 
 Título  Uso privativo de bem público por particular  
 Data  2014, 2010, 1983 
 Assuntos  Concessão de serviços públicos, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} Concessão sobre domínio público, Brasil. Domínio público, Brasil. Permissão de uso, Brasil. Porto, exploração, Brasil. {Porto; Terminal portuário} Terra pública, utilização, Brasil. Bens públicos, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} Concessão de serviços públicos, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} Domínio público, Brasil. Permissão de uso, Brasil. Terra pública, Brasil. Bens públicos, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} Concessão de serviços públicos, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} Domínio público, Brasil. Permissão de uso, Brasil. Terra pública, utilização, Brasil. Bens públicos, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Bens Públicos - 341.341 
3    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Octavio, Rodrigo, 1866 
 Título  Do dominio da União e dos Estados segundo a Constituição federal  
 Data  1924, 1897 
 Assuntos  Domínio público, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34 
4    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Cretella Júnior, José, 1920 
 Título  Dos bens públicos no direito brasileiro  
 Data  1969 
 Assuntos  Bens públicos, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} Domínio público, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34 
5    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Cretella Júnior, José, 1920 
 Título  Bens públicos  
 Data  1975 
 Assuntos  Bens públicos, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} Domínio público, Brasil. Domínio público. Bens públicos, direito comparado. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34 
6    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Marienhoff, Miguel S., 1903 
 Título  Tratado del dominio publico  
 Data  1960 
 Assuntos  Domínio público, Argentina. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34 
7    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Italia. Parlamento. Camera Dei Deputati. Servizio Studi Legislazione e Inchieste Parlamentari 
 Título  Ricerca sui beni culturalli  
 Data  1975 
 Assuntos  Patrimônio, Itália. Domínio público, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Despax, Michel 
 Título  La pollution des eaux et ses problèmes juridiques  
 Data  1968 
 Assuntos  Poluição da água, aspectos jurídicos, França. {Poluição da água; Água contaminada; Água, contaminação; Contaminação da água} Poluição da água, aspectos jurídicos. {Poluição da água; Água contaminada; Água, contaminação; Contaminação da água} Reparação do dano direito ambiental, França. Direito das águas, França. Água, legislação, França. Águas públicas. Poluição da água, aspectos jurídicos. {Poluição da água; Água contaminada; Água, contaminação; Contaminação da água} Reparação do dano direito ambiental, França. Direito das águas, França. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito das águas. Águas públicas - 341.343 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito das águas. Águas públicas - 341.343 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Parejo Gamir, Roberto 
 Título  Proteccion registral y dominio publico  
 Data  1975 
 Assuntos  Registro público, Espanha. Domínio público, Espanha. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pigretti, Eduardo A 
 Título  Derecho de los recursos naturales  
 Data  1971 
 Assuntos  Direito das águas, Argentina. Direito de minas, Argentina. {Direito de minas; Direito das minas; Direito mineiro; Direito minerário} Uso do solo, Argentina. {Uso do solo; Solo, utilização; Terras, utilização; Utilização da terra} Recursos naturais, legislação, Argentina. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Bahia. Secretaria da Agricultura 
 Título  Pequeno manual do ocupante de terras  
 Data  1974 
 Assuntos  Terras, Brasil. Domínio público, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34 
12    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Amaral, Diogo Freitas do, 1941 
 Título  A Utilização do Domínio Público pelos Particulares  
 Data  1972, 1965 
 Assuntos  Administração pública, Portugal. Estrutura organizacional, Portugal. Domínio público, legislação, Portugal. Administração pública, Portugal. Uso direito das coisas, Portugal. Domínio público, Portugal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Brasil 
 Título  Código florestal (1965)  
 Data  2012, 2010, ..., 1988, 1967 
 Assuntos  Direito florestal, Brasil. Eleição municipal, legislação, Brasil. Inelegibilidade, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Legislação eleitoral, Brasil. Floresta, legislação, Brasil. {Floresta; Mata} Direito florestal, legislação, Brasil. Campanha eleitoral, legislação, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Eleição municipal, legislação, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Pesquisa eleitoral, legislação, Brasil. Propaganda eleitoral, legislação, Brasil. Voto eletrônico, legislação, Brasil. {Voto eletrônico; Urna eletrônica} Código eleitoral, Brasil, 1965. Eleição municipal, legislação, Brasil. Filiação partidária, legislação, Brasil. Inelegibilidade, legislação, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Código eleitoral, Brasil, 1965. Alistamento eleitoral, legislação, Brasil. Crime eleitoral, legislação, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Inelegibilidade, legislação, Brasil. Justiça eleitoral, legislação, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Liberdade de expressão, legislação, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Plebiscito, legislação, Brasil. Propaganda eleitoral, legislação, Brasil. Voto eletrônico, legislação, Brasil. {Voto eletrônico; Urna eletrônica} Código eleitoral, Brasil, 1965. Crime eleitoral, legislação, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Inelegibilidade, legislação, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Propaganda eleitoral, legislação, Brasil. Voto eletrônico, legislação, Brasil. {Voto eletrônico; Urna eletrônica} Código eleitoral, Brasil, 1965. Filiação partidária, legislação, Brasil. Inelegibilidade, legislação, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Código eleitoral, Brasil, 1965. Filiação partidária, legislação, Brasil. Inelegibilidade, legislação, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Código eleitoral, Brasil, 1965. Inelegibilidade, legislação, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Código eleitoral, Brasil, 1965. Crime eleitoral, legislação, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Inelegibilidade, legislação, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Propaganda eleitoral, legislação, Brasil. Código eleitoral, Brasil, 1965. Eleição municipal, legislação, Brasil, 1996. Filiação partidária, legislação, Brasil. Inelegibilidade, legislação, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Código eleitoral, Brasil, 1965. Legislação eleitoral, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Código eleitoral, Brasil, 1965. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Indígenas. Estatuto do índio. Colonos nas colônias - 341.345 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Flora. Florestas. Códigos florestais - 341.3475 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão do Distrito Federal 
 Título  Estudos sobre a dominialidade das terras do Distrito Federal  
 Data  1972 
 Assuntos  Terras, Distrito Federal Brasil. Domínio público, Distrito Federal Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34 
15    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Klein, Claude, 1939 
 Título  La police du domaine public  
 Data  1966 
 Assuntos  Direito administrativo, França. Domínio público, França. Poder de polícia, França. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34 
16    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Cassarino, Sebastiano 
 Título  La destinazione dei beni degli enti pubblici  
 Data  1962 
 Assuntos  Administração pública, Itália. Direito de propriedade, Itália. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Serviço público, Itália. {Serviço público; Emprego público} Domínio público, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34 
17    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Dénoyer, Jean-François 
 Título  L'exploitation du domaine public  
 Data  1969 
 Assuntos  Direito das obrigações, França. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito de propriedade, França. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direitos reais, França. {Direitos reais; Direito real} Poder de polícia, França. Serviço público, França. {Serviço público; Emprego público} Domínio público, França. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34 
18    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Manso-preto, Jose Alfredo Soares 
 Título  Codigo da caça anotado  
 Data  1967 
 Assuntos  Código de caça, Portugal. {Código de caça; Direito de caça} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34 
19    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Garbouleau, P 
 Título  Du domaine public en droit romain et en droit français  
 Data  1859 
 Assuntos  Bens públicos. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} Desapropriação por utilidade pública direito romano. Domínio público direito romano. Domínio público, França. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34 
20    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Diez, Manuel Maria 
 Título  Dominio público  
 Data  1940 
 Assuntos  Domínio público, Argentina. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34 
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