Folheto

Livro

Código florestal (1965)

2012, 2010, ..., 1988, 1967

341.345

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Indígenas. Estatuto do índio. Colonos nas colônias [ 341.345 ]

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

341.3475

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Flora. Florestas. Códigos florestais [ 341.3475 ]

2012

Código florestal e legislação correlata: dispositivos constitucionais, lei n. 12.651/2012, normas correlatas, índice
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012.
   Descrição Física: 213 p.
   ISBN: 9788570184481

2010

Código eleitoral brasileiro: Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, atualizado até a Lei nº 12.034, de 29.9.2009 / supervisão editorial: Jair Lot Vieira.
   Imprenta: Bauru, Edipro, 2010.
   Descrição Física: 351 p.
   ISBN: 9788572836173

2010

Código florestal e legislação correlata: dispositivos constitucionais, lei n. 4.771/1965, normas correlatas, índice
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010.
   Descrição Física: 156 p.

2004

Código eleitoral: legislação em vigor / A.R. de Albuquerque [org.].
   Imprenta: São Paulo, Bestbook, 2004.
   Descrição Física: 485 p. : il.

2004

Código eleitoral: Lei n. 4.737, de 15-7-1965, atualizada pela Lei n. 10.732, de 5-9-2003 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 557 p.
   ISBN: 8502047108

2004

Código eleitoral e legislação correlata / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Descrição Física: 560 p.
   ISBN: 8520325874

2003

Código eleitoral: Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965 / Marcos Ramayana, organização.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Idéia Jurídica, 2003.
   Descrição Física: 340 p.
   ISBN: 858787327x

2003

Código eleitoral: Lei n. 4.737, de 15-7-1965, atualizada pela Lei n. 10.226, de 15-5-2001 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 505 p.
   ISBN: 8502044117

2002

Código eleitoral: Lei n. 4.737, de 15-7-1965, atualizada pela Lei n. 10.226, de 15-5-2001 acompanhado de legislação especial sobre: Constituição Federal (dispositivos), eleições municipais, inelegibilidades, multas eleitorais, partidos políticos, plebiscito, referendo e iniciativa popular, responsabilidade de prefeitos e vereadores, súmulas do TSE, índices sistemático e alfabético-remissivo do Código eleitoral e cronológico da legislação especial / Antonio Luiz de Toledo Pinto.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 511 p.
   ISBN: 8502037404

2002

Código eleitoral anotado e legislação complementar: Lei de inegibilidade, lei dos partidos políticos, leis das eleições, leis correlatas, súmulas do TSE, instruções do TSE
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2002.
   Descrição Física: 645 p.

2002

Código eleitoral / coordenadora Anne Joyce Angher.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2002.
   Descrição Física: 166 p.
   ISBN: 8533901828

1999

Lei n.4771, de 15 de Setembro de 1965
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Juvêncio da Fonseca, 1999.
   Descrição Física: 10 p.

1998

Código Eleitoral: Lei n. 4.737, de 15-7-1965, atualizada pela Lei n. 9.504, de 30-9-1997 : acompanhado de legislação especial: Lei Orgânica dos Partidos Políticos, Lei n. 9.096, de 19-9-1995, atualizada pela Lei n. 9.693, de 27-7-1998 : eleições municipais de 1996, Lei n. 9.100, de 29-9-1995, atualizada pela Lei n. 9.504, de 30-9-1997 : inelegibilidade ; filiação partidária : responsabilidade de prefeitos e vereadores / Obra Coletiva de Autoria da Editora Saraiva com a Colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Marcia Cristina Vaz dos Santos Windt.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1998.
   Descrição Física: 289 p.
   ISBN: 8502023284
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.693, de 27 de Julho de 1998
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.100, de 29 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 5.782, de 6 de Junho de 1972
      Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

1988

Código eleitoral: Lei n. 4737, de 15 julho de 1965 : lei orgânica dos partidos politicos : Lei n. 5682, de 21 de julho de 1971 : legislação correlata / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveir.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1988.
   Descrição Física: 211 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.682, de 21 de Julho de 1971
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

1967

Código florestal
   Imprenta: Rio de Janeiro, Serviço de Informação Agrícola, 1967.
   Descrição Física: 26 p.

 

 

Modifica a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para tratar de punição ao partido político mediante suspensão de cotas do Fundo Partidário.

 

 

Estabelece normas para as eleições.

 

 

Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

 

 

Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

 

 

Fixa prazo para filiação partidária, e dá outras providências.

 

 

Lei Orgânica dos Partidos Políticos.

 

 

Dispõe sôbre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências.

 

 

Institui o Código Eleitoral.