Livro

Código de Minas (1940)

1957, 1952, ..., 1945, 1940

341.344

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Jazidas. Código de Minas [ 341.344 ]

341.346

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]

1957

Codigo de minas e legislação posterior
   Imprenta: Rio de Janeiro, Departamento de Imprensa Nacional, 1957.
   Descrição Física: 89 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 30.230, de 1º de Dezembro de 1951
      Decreto-Lei nº 9.450, de 12 de Julho de 1946
      Decreto-Lei nº 6.030, de 24 de Novembro de 1943
      Decreto-Lei nº 5.555, de 8 de Junho de 1943
      Decreto-Lei nº 5.247, de 12 de Fevereiro de 1943
      Decreto-Lei nº 5.201, de 18 de Janeiro de 1943
      Decreto-Lei nº 4.146, de 4 de Março de 1942
      Decreto-Lei nº 1.985, de 29 de Janeiro de 1940

1952

Codigo de minas e legislação correlata
   Imprenta: Rio de Janeiro, Serviço de Informação Agrícola, 1952.
   Descrição Física: 312 p.

1950

Codigo de minas e legislação correlata
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministerio da Agricultura, 1950.
   Descrição Física: 254 p.

1945

Codigo de minas e legislação correlata
   Imprenta: Rio de Janeiro, Dnpm, 1945.
   Descrição Física: 283 p.

1940

Codigo de minas e legislação referente a petroleo, gases naturais, rochas betuminosas e piro-betuminosas
   Imprenta: Rio de Janeiro, Cnp, 1940.
   Descrição Física: 125 p.

 

 

Aprova Regulamento para pesquisa e lavra de minerais de interesse para a produção de energia atômica.

 

 

Dispõe sôbre impostos de produção das jazidas e minas nos Territórios Federais.

 

 

Equipara as empresas de mineração de magnesita às de que trata o Decreto-lei nº 3.553, de 25 de agosto de 1941, que dá nova redação ao art. 76, do Código de Minas.

 

 

Equipara as empresas de mineração de fosfatos naturais às que trata o Decreto-Lei n° 3.553, de 25 de agosto de 1941, que dá nova redação ao art. 76, do Código de Minas.

 

 

Modifica a redação dos artigos 17,31,66 e 68 do Código de Minas e dá outras providências.

 

 

Define a transitoriedade da suspensão da lavra das minas, prevista do parágrafo 4º do artigo 143 da Constituição.

 

 

Dispõe sobre a proteção dos depósitos fosilíferos.

 

 

Código de Minas